A existência de externalidades justifica a intervenção do Estado nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)regulação de monopólios naturais, como forma de evitar cobrança abusiva de preços aos consumidores.
Errada, porque a regulação de monopólio natural se relaciona com poder de mercado e não com externalidades.
- B)provisão de educação pública que gera benefícios para toda sociedade.
Certa em termos econômicos, pois a educação pública gera externalidade positiva para toda a sociedade.
- C)imposição de multas para desestimular a poluição de fábricas.
Certa, porque a multa busca desestimular uma externalidade negativa causada pela poluição.
- D)concessão de subsídios ao setor privado para estimular a provisão de energia no setor rural gerando benefícios sociais.
Certa, já que o subsídio incentiva uma atividade com benefícios sociais não totalmente captados pelo setor privado.
- E)aplicação de multas de trânsito por excesso de velocidade, como forma de reduzir o número de acidentes.
Certa, pois a multa de trânsito reduz uma externalidade negativa ao desestimular condutas que aumentam acidentes.
Gabarito: A
Externalidades acontecem quando a ação de alguém gera efeitos sobre terceiros que não aparecem no preço de mercado. Se o efeito for ruim, como poluição, o Estado pode agir com multa, imposto ou regulação para reduzir o dano. Se o efeito for bom, como educação, pode haver subsídio, oferta pública ou incentivo para ampliar a atividade. Em resumo: quando o mercado “esquece” de contabilizar custos ou benefícios para a sociedade, o Estado entra em cena para corrigir a rota. Nesta questão, a lógica é essa. Educação pública, multas por poluição, subsídios à energia rural e multas de trânsito são respostas clássicas a externalidades positivas ou negativas. Elas buscam aproximar o interesse individual do interesse social, reduzindo desperdícios e estimulando comportamentos mais eficientes. Isso é a velha ideia de corrigir falhas de mercado. O erro da alternativa A é misturar dois assuntos diferentes. Regulação de monopólio natural não decorre de externalidade, mas de poder de mercado e estrutura de custos do setor, em que uma única empresa tende a atender todo o mercado com menor custo. Aqui, o problema central não é um efeito sobre terceiros, e sim a ausência de concorrência e o risco de preços abusivos. Ou seja: a intervenção até existe, mas por outro motivo. Em linguagem de prova: externalidade justifica intervenção para internalizar efeitos externos; monopólio natural justifica intervenção para conter poder de mercado. A banca adora trocar esses fundamentos para ver se você está lendo o enunciado com calma.