Relacione as funções do governo com suas respectivas definições, exemplos ou características. 1. Função alocativa 2. Função distributiva 3. Função estabilizadora ( ) O Estado deve fazer redistribuição de parte dos recursos da sociedade para os estratos inferiores de renda, através da arrecadação tributária sobre a produção da economia. ( ) O governo deve prover determinada quantidade de bens públicos à população. ( ) O sistema de previdência deve impor contribuições patronais e de empregados de forma progressiva. ( ) Um exemplo de aplicação dessa função é o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) ou Programa de Seguro Emprego (PSE). Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)1, 1, 2 e 3.
Errada, porque troca a função distributiva pela alocativa nas duas primeiras afirmações e não respeita o papel do programa de emprego como estabilizador.
- B)1, 2, 3 e 2.
Errada, porque a segunda afirmação não é distributiva, e a terceira não é estabilizadora, já que progressividade previdenciária é instrumento de redistribuição.
- C)2, 1, 3 e 1.
Errada, porque a primeira afirmação é distributiva, a segunda é alocativa e a quarta é estabilizadora, então a ordem não fecha.
- D)2, 2, 1 e 3.
Errada, porque a terceira afirmação não é alocativa, mas distributiva, e a segunda também não é distributiva, mas alocativa.
- E)2, 1, 2 e 3.
Certa, porque a sequência correta é distributiva, alocativa, distributiva e estabilizadora.
Gabarito: E
As funções do governo na teoria clássica das finanças públicas, muito associada a Richard Musgrave, são três: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa cuida da provisão de bens e serviços públicos, isto é, o Estado entra onde o mercado não entrega bem ou entrega mal. Já a distributiva busca corrigir desigualdades na distribuição de renda e riqueza, usando tributos e gastos públicos para redistribuir recursos. A estabilizadora, por sua vez, tenta suavizar ciclos econômicos, controlando emprego, inflação e crescimento. No enunciado, a primeira afirmação fala em redistribuição de recursos da sociedade para estratos inferiores de renda por meio da tributação sobre a produção. Isso é função distributiva, porque o foco é corrigir a desigualdade. A segunda afirmação menciona a provisão de bens públicos à população, o que é típico da função alocativa, pois bens públicos como defesa, iluminação pública e saneamento básico não são bem ofertados pelo mercado sozinho. A terceira afirmação trata de contribuições previdenciárias progressivas de empregados e empregadores. Isso também se encaixa na função distributiva, pois a progressividade é um instrumento clássico de redistribuição. A quarta afirmação cita o PPE/PSE, programas usados para preservar emprego e renda em momentos de crise, o que é exemplo de função estabilizadora. Por isso, a sequência correta é 2, 1, 2 e 3, que corresponde à alternativa E. Em provas da FGV, vale sempre lembrar: alocativa = bens públicos; distributiva = justiça social e redistribuição; estabilizadora = emprego, inflação e atividade econômica.