A função alocativa do governo visa a complementar a ação do mercado em relação à alocação de recursos na economia. Dentre suas características, não é possível mencionar
- A)a provisão de bens e serviços que gerem externalidade positiva para a sociedade.
Correta, porque bens e servicos com externalidade positiva justificam a intervencao estatal para ampliar o consumo ou a producao socialmente desejavel.
- B)a regulação de um mercado visando evitar o sobrepreço praticado por monopólio natural.
Correta, pois a regulacao de monopolio natural evita abuso de poder de mercado e melhora a alocacao de recursos.
- C)a oferta de bens públicos que, por sua natureza, não são ofertados pelo setor privado.
Correta, já que bens publicos, por nao serem rivais nem excludentes, tendem a ser subofertados pelo setor privado.
- D)a estatização de uma empresa privada que atua como monopolista natural, evitando a extração de excedentes dos consumidores.
Correta, porque a estatizacao pode ser uma resposta estatal para reduzir perdas associadas a monopolio natural, embora a forma mais comum seja a regulacao.
- E)a arrecadação progressiva de impostos, visando realocar recursos para determinada classe social ou região.
Errada, porque a arrecadacao progressiva com objetivo de transferir recursos para classes ou regioes pertence a funcao distributiva, e nao a alocativa.
Gabarito: E
A funcao alocativa do governo entra em cena quando o mercado nao entrega, sozinho, uma alocacao eficiente de recursos. Em outras palavras, o Estado atua para corrigir falhas de mercado: bens publicos, externalidades, monopolios naturais e informacao imperfeita sao os suspeitos classicos da prova. Pense assim: se o setor privado nao produz um bem porque nao consegue cobrar de quem usa, o governo pode prover. Se uma atividade gera efeitos positivos para terceiros, o Estado pode incentivar. Se existe monopolio natural, ele pode regular ou, em alguns casos, explorar diretamente o servico para evitar abusos e perda de bem-estar. A alternativa E escapa dessa logica porque fala em arrecadacao progressiva de impostos para realocar recursos para determinada classe social ou regiao. Isso tem cara de funcao distributiva, nao de funcao alocativa. A progressividade tributaria e a redistribuicao de renda pertencem ao papel redistributivo do governo, muito mais ligado a equidade do que a corrigir falhas de alocacao. Esse e o ponto que a FGV adora cobrar: alocacao trata de eficiencia na utilizacao dos recursos; redistribuicao trata de quem recebe a renda ou o beneficio. Se voce misturar as duas, a banca sorri e marca o gabarito.