Supondo a validade da restrição orçamentária intertemporal do governo, a ocorrência de déficit público provocado pela elevação de impostos não tem qualquer papel sobre a atividade econômica. Esse fato é conhecido como:
- A)curva de Laffer;
Errada, porque a curva de Laffer trata da relação entre alíquota e arrecadação tributária, não da neutralidade intertemporal da dívida pública.
- B)efeito Patinkin;
Errada, porque o efeito Patinkin está ligado à integração entre moeda, preços e equilíbrio real, e não à ideia de déficits e impostos equivalentes no tempo.
- C)senhoriagem;
Errada, porque senhoriagem é a arrecadação obtida pela emissão de moeda, tema monetário, não a equivalência entre dívida e tributação futura.
- D)equivalência ricardiana;
Certa, porque a equivalência ricardiana afirma que, sob restrição orçamentária intertemporal do governo, déficits financiados por dívida não alteram necessariamente a atividade econômica.
- E)neutralidade monetária.
Errada, porque neutralidade monetária diz respeito aos efeitos da moeda sobre variáveis reais no longo prazo, e não ao impacto fiscal de déficits e impostos.
Gabarito: D
A ideia central aqui é a seguinte: se o governo está preso à restrição orçamentária intertemporal, então ele não cria riqueza do nada, apenas muda o momento em que os impostos serão pagos. Em outras palavras, um déficit hoje tende a significar mais impostos amanhã. Se as pessoas enxergam isso, elas podem ajustar seu comportamento e não mudar consumo e poupança como muita gente imaginaria. Isso é exatamente a equivalência ricardiana, associada a David Ricardo e, na versão moderna, ao trabalho de Robert Barro. A lógica é que famílias racionais e preocupadas com o futuro entendem que dívida pública não é “dinheiro grátis”; ela apenas posterga a cobrança. Assim, uma redução de impostos hoje financiada por dívida pode não estimular a economia, porque os agentes poupam para pagar a conta futura. Na questão, o enunciado diz que o déficit público provocado pela elevação de impostos não tem qualquer papel sobre a atividade econômica. Essa é a cara da equivalência ricardiana: a política fiscal seria neutra em termos de efeito real, já que a antecipação ou o adiamento da arrecadação não altera a riqueza líquida dos agentes. Não é magia, é contabilidade intertemporal com comportamento racional. Esse raciocínio é doutrinário, muito cobrado em finanças públicas e macroeconomia, e aparece em provas para testar se você sabe diferenciar dívida, imposto e comportamento dos agentes. Se o governo troca imposto hoje por imposto amanhã, mas o povo percebe o filme inteiro, o efeito final pode ser bem menor do que o esperado.