A produção eficiente de um bem público requer que:
- A)os indivíduos paguem por tais bens de acordo com os benefícios recebidos;
Errada, porque pagar conforme o benefício recebido é uma ideia intuitiva de financiamento, mas não é a condição de eficiência na produção de bem público.
- B)a taxa marginal de substituição de todos os indivíduos seja igual;
Errada, porque igualar as taxas marginais de substituição entre indivíduos não define o ponto eficiente para bens públicos.
- C)os governos produzam no ponto mais baixo da curva de custo médio para o bem público;
Errada, porque produzir no menor custo médio pode até ser desejável em alguns contextos, mas não é o critério de eficiência para bem público.
- D)a soma das taxas marginais de substituição dos indivíduos seja igual à taxa marginal de transformação de bens públicos para bens privados;
Certa, porque a eficiência em bem público exige que a soma das taxas marginais de substituição dos indivíduos iguale a taxa marginal de transformação.
- E)a taxa marginal de substituição de cada indivíduo seja igual à taxa marginal de transformação de bens públicos para bens privados.
Errada, porque a condição não é igualar a taxa marginal de substituição de cada indivíduo separadamente à taxa marginal de transformação, e sim somar as preferências individuais.
Gabarito: D
Bem público é aquele em que o consumo por uma pessoa não reduz o consumo disponível para as outras e, em regra, não dá para excluir facilmente quem não paga. Por isso, a lógica de mercado puro costuma falhar: cada indivíduo tende a subestimar o valor total do bem, esperando que os outros paguem a conta. É o famoso problema do free rider, ou carona, que faz a provisão privada ficar aquém do eficiente. Na eficiência de bens privados, você soma quantidades horizontais? Não. Para bem público, o raciocínio muda: a quantidade ótima é obtida pela soma vertical das disposições marginais a pagar, isto é, das taxas marginais de substituição dos indivíduos. Em termos simples, a sociedade deve comparar o benefício agregado que o bem gera com o custo de produzi-lo. É exatamente aí que entra o gabarito. A regra de eficiência para bem público é que a soma das taxas marginais de substituição dos indivíduos seja igual à taxa marginal de transformação entre bens públicos e bens privados. A taxa marginal de transformação vem da tecnologia e mostra quanto de bem privado precisa ser sacrificado para produzir mais uma unidade do bem público. Quando a soma dos benefícios marginais individuais se iguala a esse custo marginal, você chega ao nível eficiente de provisão. Essa é a regra clássica de Samuelson, muito cobrada em Finanças Públicas e Economia do Setor Público. Não precisa de lei específica para isso, porque é um resultado teórico de eficiência alocativa, mas é um dos fundamentos mais tradicionais do estudo de bens públicos.