Em relação à análise de custo-benefício do gasto público, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A definição de custos e benefícios relevantes da política pública a ser avaliada faz parte do fluxo de análise. ( ) No processo de decisão sobre o gasto, comparam-se as diferentes alternativas à disposição, listando-as, pois um determinado objetivo pode ser atingido a partir de variados desenhos, os quais podem ter distintas implicações com relação a custos e benefícios. ( ) A análise de sensibilidade deve expor como as variáveis relevantes para a decisão deveriam mudar de modo a inviabilizar a alternativa em questão. A sequência correta é:
- A)V – V – V;
Correta, porque as tres afirmativas descrevem etapas e cuidados validos da analise de custo-beneficio do gasto publico.
- B)V – V – F;
Errada, porque a terceira afirmativa tambem esta correta, ja que a analise de sensibilidade verifica quando a alternativa perde viabilidade.
- C)V – F – V;
Errada, porque a segunda afirmativa tambem esta correta: a comparacao entre alternativas e parte central da decisao sobre o gasto.
- D)F – V – V;
Errada, porque a primeira afirmativa tambem esta correta, pois definir custos e beneficios relevantes integra o fluxo da analise.
- E)F – F – F.
Errada, porque as tres afirmativas sao verdadeiras e nao ha nenhum item falso.
Gabarito: A
A analise de custo-beneficio serve para ajudar a decidir se um gasto publico vale a pena comparando, de forma sistematica, o que se perde e o que se ganha com a politica. O ponto de partida e justamente definir quais custos e beneficios entram na conta, porque nem tudo que aparece no caminho e relevante para a decisao. Em geral, a analise olha apenas os efeitos que mudam por causa da politica, ignorando o que aconteceria de qualquer forma. Tambem faz parte do metodo comparar alternativas de acao. Isso e importante porque um mesmo objetivo publico pode ser alcançado por desenhos diferentes, como obra direta, concessao, subsidio ou regulacao, e cada formato pode trazer custos e beneficios bem distintos. A logica e simples: antes de gastar, o gestor deve perguntar qual opcao entrega mais resultado por menos recurso, e nao sair atirando no escuro. A terceira afirmativa tambem esta correta: a analise de sensibilidade testa o quanto os resultados dependem das suposicoes adotadas. Se pequenas mudancas nas variaveis relevantes fizerem a opcao deixar de ser vantajosa, isso precisa aparecer claramente. Ou seja, a sensibilidade mostra o ponto em que a decisao fica fragil ou deixa de se sustentar. Por isso, o gabarito e a letra A, com as tres afirmativas verdadeiras. Esse tipo de raciocinio e bem alinhado com a doutrina de avaliacao economica de projetos e com a pratica de avaliacao ex ante de politicas publicas, que busca comparar opcoes, mensurar impactos e testar a robustez da decisao.