O cálculo do resultado primário no conceito acima da linha pode ser obtido através:
- A)do déficit público abaixo da linha;
Errada, porque o déficit público abaixo da linha mede variação da dívida e necessidades de financiamento, não é a forma direta de obter o resultado primário acima da linha.
- B)do déficit público acima da linha descontada a despesa de juros nominais;
Certa, porque o resultado primário acima da linha é obtido excluindo-se a despesa de juros nominais do resultado apurado pelas receitas e despesas não financeiras.
- C)das necessidades de financiamento do setor público;
Errada, porque as necessidades de financiamento do setor público se relacionam ao resultado nominal/abaixo da linha, e não ao cálculo do primário acima da linha.
- D)do resultado da variação da dívida fiscal líquida;
Errada, porque a variação da dívida fiscal líquida é um indicador de financiamento e endividamento, não a base de apuração do resultado primário acima da linha.
- E)da necessidade de financiamento do setor público nominal descontada a inflação.
Errada, porque descontar a inflação não transforma o conceito em resultado primário; isso seria uma confusão com ajuste de valor real, não com o conceito fiscal pedido.
Gabarito: B
O resultado primário olha para o desempenho fiscal sem considerar os juros da dívida, porque a ideia é ver se o governo arrecada o suficiente para pagar suas despesas correntes e de investimento, antes da conta do serviço da dívida. Já o resultado nominal inclui juros, então ele costuma ser maior em termos de déficit quando a despesa financeira pesa. Em linguagem de prova, o cálculo "acima da linha" vem da apuração por receitas e despesas efetivas, enquanto o "abaixo da linha" usa a variação do endividamento e necessidades de financiamento. A lógica da questão é exatamente essa: para chegar ao resultado primário a partir do resultado acima da linha, você desconta a despesa de juros nominais. Por isso a alternativa B está correta. Esse entendimento é compatível com a técnica de apuração do resultado fiscal usada na administração pública e nos relatórios fiscais do setor público.