As falhas de mercado ocorrem quando os mecanismos automáticos do mercado, deixados livremente ao seu funcionamento, promovem resultados econômicos ineficientes ou socialmente indesejáveis, tais como a existência de externalidades negativas e de monopólios naturais. Essas falhas explicam a necessidade de intervenção do setor público, em que o Governo cumpre uma das suas funções econômicas, conhecida como:
- A)Função Alocativa.
Correta, porque a Função Alocativa existe para corrigir falhas de mercado e melhorar a eficiência na alocação de recursos.
- B)Função Estabilizadora.
Errada, pois a Função Estabilizadora se relaciona ao controle da atividade econômica, como inflação, emprego e crescimento.
- C)Função Produtora.
Errada, porque a Função Produtora não é a classificação clássica cobrada em finanças públicas para explicar falhas de mercado.
- D)Função Distributiva.
Errada, já que a Função Distributiva trata de redistribuição de renda e redução de desigualdades, não da correção de falhas alocativas.
Gabarito: A
Quando o mercado funciona sozinho, ele nem sempre entrega o melhor resultado para a sociedade. É aí que aparecem as chamadas falhas de mercado, como externalidades negativas, bens públicos, monopólios naturais e assimetrias de informação. Nesses casos, o Estado entra em cena para corrigir o que o mercado deixou torto, ajustando a oferta de bens e serviços e buscando eficiência econômica. Na classificação clássica das funções do governo, esse papel de corrigir falhas e melhorar a alocação dos recursos pertence à Função Alocativa. Em outras palavras, o setor público age para produzir ou viabilizar aquilo que o mercado não oferece bem, não oferece na quantidade adequada ou oferece com custo social elevado. Doutrina de finanças públicas costuma separar as funções do Estado em três grandes blocos: alocativa, distributiva e estabilizadora. A alocativa cuida da eficiência na provisão de bens e serviços; a distributiva trata da redistribuição de renda e riqueza; e a estabilizadora busca controlar inflação, desemprego e oscilações econômicas. Por isso o gabarito é a letra A. Como o enunciado fala expressamente de falhas de mercado, externalidades negativas e monopólios naturais, ele está apontando direto para a Função Alocativa, que é justamente a intervenção estatal para corrigir ineficiências do mercado.