Os bens públicos podem ser definidos como bem público puro ou impuro, de acordo com as características rivalidade e exclusividade. Considerando os conceitos dos bens públicos, é correto afirmar que:
- A)O consumo do bem público puro é excludente, ou seja, é possível impedir alguém de consumi-lo.
Errada, porque o bem público puro é justamente caracterizado pela dificuldade de exclusão, e não pelo consumo excludente.
- B)Uma commodity pode satisfazer parte da definição de bem público e não satisfazer a outra parte.
Certa, porque um bem pode atender apenas parcialmente aos critérios de não rivalidade e não exclusão, o que leva à ideia de bem público impuro ou bem misto.
- C)A classificação como bem público independe das condições de mercado e do estado da tecnologia.
Errada, porque a classificação de bem público depende, sim, das condições de mercado e do estado da tecnologia, especialmente na capacidade de excluir consumidores.
- D)Dado que todo mundo consume a mesma quantidade do bem público, ele será igualmente valorizado por todos.
Errada, porque o fato de todos consumirem o mesmo bem não significa que todos o valorizem igualmente; a utilidade é subjetiva.
- E)O consumo do bem público impuro é não rival, ou seja, uma vez fornecido, o custo adicional do recurso para o consumo do bem por outra pessoa é zero.
Errada, porque descreve não rivalidade, mas a alternativa chama isso de bem público impuro, quando a imprecisão está justamente na classificação e na associação dos conceitos.
Gabarito: B
Bens públicos são, em regra, aqueles em que há não rivalidade no consumo e dificuldade de exclusão. Em outras palavras: o fato de uma pessoa usar o bem não reduz, necessariamente, a disponibilidade para as demais, e nem sempre é fácil impedir quem não pagou de usufruir. É por isso que a doutrina costuma falar em bem público puro e impuro, conforme essas características apareçam com mais ou menos intensidade. A banca aqui foi esperta ao misturar conceitos. A alternativa B está correta porque uma commodity, em certos casos, pode preencher apenas parte da definição de bem público e não a outra. Exemplo clássico: um bem pode ser não rival, mas ainda assim ser excludente, ou o contrário em grau limitado. Então nem tudo é preto no branco - há bens com traços públicos parciais, os chamados bens públicos impuros ou bens mistos. Já as alternativas erradas confundem rivalidade com exclusão, ou tratam o consumo como se todas as pessoas valorizassem o bem do mesmo jeito. Isso não acontece: mesmo quando o bem é consumido por todos, a utilidade que cada um retira pode variar bastante. Não existe regra geral de que todo mundo atribui o mesmo valor ao bem apenas porque consome a mesma quantidade. Em concursos, guarde a fórmula mental: bem público puro tende a reunir não rivalidade e não exclusão; se uma dessas notas falha ou aparece só em parte, você está diante de um bem impuro ou misto. É esse encaixe incompleto que a alternativa B captou.