No Brasil, há competição, com o intuito de atrair investimento, de vários estados para oferecer vantagens para determinada empresa instalar sua fábrica no respectivo estado. Esse tipo de intervenção do Estado na economia, que influencia a alocação eficiente dos recursos, caracteriza a falha de mercado conhecida como
- A)assimetria de informação.
Inexistem elementos de informação escondida entre estados e empresa, então não se trata de assimetria de informação.
- B)risco moral.
Risco moral aparece quando alguém muda seu comportamento depois de protegido do risco, o que não é o caso da disputa por instalação de fábrica.
- C)mercado incompleto.
Mercado incompleto ocorre quando não há oferta suficiente de certos bens ou seguros, o que não descreve a guerra fiscal.
- D)seleção adversa.
Seleção adversa é típica de problemas antes da contratação, quando a parte mais arriscada tende a prevalecer, e não da concessão de incentivos fiscais.
- E)externalidade.
A competição entre estados gera efeitos sobre terceiros e sobre a eficiência da alocação de recursos, caracterizando externalidade.
Gabarito: E
Aqui a ideia central é a chamada guerra fiscal ou competição entre estados para atrair empresas, oferecendo incentivos, isenções ou vantagens. Isso mexe com a alocação de recursos porque a decisão da empresa deixa de depender só da eficiência econômica e passa a ser influenciada por benefícios criados pelo poder público. Esse tipo de situação se encaixa em externalidade, porque a ação de um agente gera efeitos sobre outros e sobre o resultado do mercado, sem que esses efeitos estejam totalmente refletidos no preço ou na decisão privada. No caso, quando um estado concede vantagem para atrair uma fábrica, pode produzir impactos sobre outros estados, sobre a arrecadação e sobre a localização eficiente da atividade econômica. Na Economia do Setor Público, externalidades são falhas de mercado clássicas: o mercado, sozinho, não internaliza todos os custos e benefícios sociais. Por isso, o Estado intervém, às vezes para corrigir a falha, e às vezes, como na guerra fiscal, acaba criando uma nova distorção na distribuição eficiente dos recursos. A doutrina de finanças públicas costuma tratar incentivos fiscais e disputas federativas como exemplos de externalidades entre entes federados. Então, o gabarito E está correto porque a competição tributária entre estados produz efeitos sobre terceiros e altera a alocação eficiente, exatamente a marca de uma externalidade.