Assinale a opção correta quanto às características e à carga tributária do sistema tributário brasileiro.
- A)O Brasil, comparado ao resto do mundo, apresenta um dos cinco maiores percentuais de carga tributária em relação ao PIB.
Errada, porque o Brasil não figura entre os cinco maiores níveis de carga tributária do mundo em proporção do PIB.
- B)O nível de carga tributária brasileira é superior quando comparado ao nível dos países da América Latina.
Certa, porque a carga tributária brasileira é, em regra, superior à observada na maioria dos países da América Latina.
- C)O PIS/PASEP e o COFINS são os principais tributos do país e representam mais de um terço na composição da carga tributária.
Errada, porque PIS/PASEP e COFINS são relevantes, mas não são os principais tributos da composição da carga tributária brasileira.
- D)O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o principal imposto estadual.
Errada, porque o IPTU é imposto de competência municipal, e não estadual.
- E)O crescimento da carga tributária brasileira em relação ao PIB atingiu o seu maior valor em 2015.
Errada, porque a série histórica da carga tributária não sustenta essa afirmação como regra geral cobrada pela questão.
Gabarito: B
Quando a banca fala em carga tributária, ela está pensando no peso dos tributos em relação ao PIB, ou seja, quanto do que o país produz vai parar nos cofres públicos via impostos, taxas e contribuições. No Brasil, esse peso é alto para o padrão latino-americano, embora não esteja entre os maiores do mundo desenvolvido. Na comparação regional, o Brasil costuma aparecer acima da média da América Latina, o que já derruba quem acha que nossa carga é "normalzinha". O ponto mais cobrado é justamente esse contraste: o Brasil não é um caso de carga baixa, muito pelo contrário. Estudos recorrentes da Receita Federal e de organismos internacionais mostram que a carga brasileira supera a de vários vizinhos latino-americanos, o que torna a alternativa B correta. Em prova, quando aparecer comparação regional, desconfie da resposta que tenta minimizar o peso tributário brasileiro. As demais alternativas misturam tributos e competências de forma clássica de pegadinha. IPTU é municipal, não estadual; PIS/PASEP e COFINS pesam bastante, mas não são "os principais" em termos de composição global da carga; e a afirmação sobre o maior crescimento em 2015 depende da série, mas não bate com o entendimento cobrado pela banca nesta questão. Moral da história: no Brasil, tributo gosta de aparecer, mas a banca gosta mais ainda de inverter competência e exagerar estatística.