Relacione os tipos de subsídio à sua respectiva característica. 1. Subsídios Tributários 2. Subsídios Financeiros 3. Subsídios Creditícios ( ) Em geral, impactam no resultado primário e se referem a desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas, assim como assunção de dívidas pela União. ( ) São operacionalizados sob condições financeiras que pressupõem taxa de retorno diferenciada, em geral, inferior ao custo de captação da dívida pública do governo federal. ( ) Não constam na peça principal do Orçamento Geral da União, e acabam diminuindo a receita primária, podendo repercutir em despesas e transferências vinculadas. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1, 2 e 3.
Errada, porque inverte a identificação dos subsídios financeiro, creditício e tributário.
- B)2, 3 e 1.
Certa, pois a ordem correta é financeira, creditícia e tributária.
- C)2, 1 e 3.
Errada, porque troca os subsídios financeiros pelos tributários na primeira posição.
- D)3, 1 e 2.
Errada, porque associa incorretamente a primeira descrição ao tipo tributário.
- E)3, 2 e 1.
Errada, porque a ordem apresentada não corresponde às características descritas no enunciado.
Gabarito: B
Subsídios são formas de apoio do Estado para reduzir o custo de uma política pública ou estimular determinada atividade. Na prática, a banca gosta de separar esse tema em três caixinhas: tributário, financeiro e creditício. Parece detalhe, mas a troca de uma palavra derruba muita gente na prova. Os subsídios financeiros são os que envolvem desembolso direto do governo, como subvenções econômicas e até assunção de dívidas pela União. Por isso, eles costumam afetar o resultado primário, porque mexem com gasto efetivo do setor público. Já os subsídios creditícios aparecem quando o governo concede crédito em condições favorecidas, com taxa de juros ou retorno inferior ao custo de captação da dívida pública federal. Em resumo: o Estado empresta ou banca recursos em condições mais suaves que as de mercado. Os subsídios tributários são os ligados à renúncia de receita, como isenções, reduções e benefícios fiscais. Eles não aparecem como despesa principal no Orçamento Geral da União, mas diminuem a arrecadação primária e podem repercutir em outras despesas e transferências vinculadas. Por isso, o gabarito é a letra B: primeiro a descrição financeira, depois a creditícia e, por fim, a tributária.