Em relação à Teoria do Bem-Estar Social e a existência de externalidades, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O 1º Teorema do Bem-Estar Social afirma que um mercado livre e competitivo, com informações completas e preferências localmente não saciáveis, gera um equilíbrio eficiente de Pareto. ( ) Na presença de externalidades, a definição dos direitos de propriedade permite que as trocas gerem um equilíbrio eficiente de Pareto. ( ) Se as preferências forem quase-lineares, a quantidade eficiente de uma externalidade sobre consumo independe da distribuição dos direitos de propriedade. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V, V e V.
Correta, porque as três afirmativas estão de acordo com a teoria do bem-estar social e com a solução negociada para externalidades.
- B)V, F e V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa: a definição de direitos de propriedade pode sim permitir barganha eficiente em presença de externalidades.
- C)V, V e F.
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa: com preferências quase-lineares, a quantidade eficiente independe da distribuição dos direitos de propriedade.
- D)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e não falsa, já que descreve corretamente o 1º Teorema do Bem-Estar Social.
- E)F, F e F.
Errada, porque as três afirmativas não são falsas; na verdade, todas estão corretas.
Gabarito: A
A Teoria do Bem-Estar Social, em sua versão clássica, diz que mercados competitivos podem levar a alocações eficientes quando existem informação completa, agentes tomadores de preço e preferências localmente não saciáveis. Em outras palavras: se ninguém distorce o jogo e cada um pode comprar e vender livremente, o mercado tende a chegar a um ótimo de Pareto. É a base do 1º Teorema do Bem-Estar Social. O problema aparece quando entram as externalidades, isto é, quando a ação de alguém afeta o bem-estar de outra pessoa sem passar pelo preço. Aí o mercado sozinho costuma falhar, porque o custo ou o benefício social não coincide com o custo ou benefício privado. Nessa situação, a definição clara de direitos de propriedade ajuda muito, porque permite negociação entre as partes. Essa é a lógica do Teorema de Coase: com direitos bem definidos e baixos custos de transação, as partes podem barganhar e alcançar uma solução eficiente, independentemente de quem recebeu o direito inicialmente. A terceira afirmativa também está correta porque, quando as preferências são quase-lineares, a decisão eficiente sobre a quantidade da externalidade fica separada da distribuição de renda ou da forma como os direitos de propriedade foram distribuídos. Em termos práticos, o foco passa a ser a eficiência da quantidade, e não quem ficou com a “fatia maior do bolo”. Por isso, o gabarito é A: as três afirmativas estão corretas. A questão mistura 1º Teorema do Bem-Estar Social, externalidades e a ideia de Coase com preferências quase-lineares, cobrando exatamente essa combinação clássica de teoria microeconômica.