Relacione o segmento do sistema financeiro nacional às suas respectivas características. 1. Comissão de Valores Imobiliários 2. Superintendência de Seguros Privados 3. Superintendência Nacional de Previdência Complementar 4. Conselho Monetário Nacional ( ) Órgão deliberativo do Sistema Financeiro Nacional, tendo funções apenas normativas. ( ) Autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, mas sem subordinação hierárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, autoridade administrativa independente, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária. ( ) Dentre outras atribuições, é responsável pelo controle e fiscalização da previdência privada aberta, sendo uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia. ( ) Autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)4, 3, 2 e 1.
Errada, porque troca a posição da CVM com a PREVIC e embaralha as competências das autarquias.
- B)4, 1, 2 e 3.
Certa, pois a ordem correta é CMN, CVM, SUSEP e PREVIC.
- C)4, 1, 3 e 2.
Errada, porque coloca a SUSEP antes da PREVIC e não respeita a descrição de cada órgão.
- D)1, 4, 3 e 2.
Errada, pois atribui a primeira descrição à CVM, quando ela é do CMN.
- E)1, 4, 2 e 3.
Errada, porque começa com a CVM e também inverte SUSEP e PREVIC.
Gabarito: B
Essa questão cobra a organização básica do Sistema Financeiro Nacional e, principalmente, quem faz o quê. Em prova, a FGV adora trocar os nomes e as atribuições das autarquias para ver se você está lendo com atenção ou apenas “passando o olho”. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo máximo do SFN e exerce funções apenas normativas. Ou seja, ele define diretrizes gerais, mas não sai fiscalizando mercado no dia a dia. Por isso, a primeira descrição corresponde ao item 4. A segunda descrição é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal com autonomia administrativa, personalidade jurídica e patrimônio próprios, vinculada ao Ministério da Economia, com mandato fixo e estabilidade de dirigentes. Ela regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários, e não deve ser confundida com SUSEP ou PREVIC. Já a terceira descrição fala da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que controla e fiscaliza a previdência privada aberta, além dos seguros privados. A quarta descrição é da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pela previdência complementar fechada. Assim, a sequência correta é 4, 1, 2 e 3, que corresponde à alternativa B.