Regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas de salvaguarda no comércio internacional
- A)são autorizadas exclusivamente pelo FMI.
Errada, porque medidas de salvaguarda não são autorizadas pelo FMI, mas disciplinadas no âmbito da OMC.
- B)podem ser adotadas imediatamente por qualquer país quando houver aumento sazonal nas importações.
Errada, porque não podem ser adotadas de imediato nem por mero aumento sazonal das importações; é necessária investigação e comprovação de requisitos específicos.
- C)são medidas permanentes e irreversíveis aplicadas ao comércio exterior.
Errada, porque salvaguardas são medidas temporárias e revisáveis, não permanentes nem irreversíveis.
- D)servem exclusivamente para combater subsídios praticados por outros países.
Errada, porque combater subsídios é função das medidas antidumping ou compensatórias, não das salvaguardas.
- E)podem ser adotadas somente após investigação que comprove o aumento imprevisível das importações e prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.
Certa, porque a OMC exige investigação prévia e demonstração de aumento das importações com prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.
Gabarito: E
As medidas de salvaguarda são uma espécie de "freio de emergência" no comércio internacional. A lógica é simples: se as importações sobem de forma tão forte e inesperada que começam a causar prejuízo sério à indústria nacional, o país pode reagir para dar tempo de ajuste ao setor doméstico. Mas repare no detalhe que derruba muita gente: não basta haver aumento de importações. A OMC exige investigação prévia e comprovação de dois pontos centrais: o aumento das importações precisa ser de tal forma que cause ou ameace causar prejuízo grave, e esse aumento deve ser, em regra, imprevisto e em condições que justifiquem a medida. Ou seja, não é uma canetada imediata, muito menos um remédio para qualquer oscilação sazonal. Essas regras estão ligadas ao Acordo sobre Salvaguardas da OMC, que disciplina a aplicação dessas medidas como exceção temporária ao princípio da liberalização comercial. A ideia não é punir o outro país por prática desleal, mas proteger temporariamente a indústria doméstica diante de um choque de importações. Por isso, o gabarito está na alternativa E: a salvaguarda pode ser adotada somente depois de investigação que demonstre o aumento das importações e o prejuízo grave ou a ameaça de prejuízo grave à indústria doméstica. É o típico mecanismo de "respira fundo e investiga primeiro, reage depois".