Julgue os próximos itens, considerando o papel do governo na economia. I Como os bens públicos não podem ser fornecidos de forma compatível com as necessidades da sociedade por meio do sistema de mercado, o governo deve determinar o tipo e a quantidade de bens a serem ofertados e calcular o nível de contribuição de cada consumidor. II Caso a distribuição de renda resultante, em determinado momento, das dotações dos fatores de produção não seja a desejada pela sociedade, o governo poderá promover uma distribuição mais justa por meio de transferências, impostos e subsídios. III Caso as flutuações da economia decorram de uma insuficiência ou de um excesso da procura agregada, o governo poderá agir sobre a demanda agregada da economia para manter altas taxas de crescimento e de emprego e baixa inflação. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item II também está correto e a atuação do governo não se limita apenas à provisão de bens públicos.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item I também está correto, já que bens públicos exigem intervenção estatal para oferta adequada.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item III também está correto, pois a política econômica pode agir sobre a demanda agregada para estabilizar a economia.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item I também está correto e a função alocativa do governo não foi excluída.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque os três itens descrevem corretamente as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do governo.
Gabarito: E
Essa questão cobra as três grandes funções do governo na economia: alocativa, distributiva e estabilizadora. Na função alocativa, o Estado entra quando o mercado não consegue oferecer bens públicos de modo eficiente, como defesa, iluminação pública e segurança, porque esses bens têm consumo não rival e, muitas vezes, não excludente. Nessa situação, faz sentido o governo definir o que será ofertado e financiar esse gasto por meio de tributos, já que cobrar de cada consumidor individualmente costuma ser inviável ou ineficiente. Na função distributiva, o governo atua para corrigir a distribuição de renda gerada pelo mercado, que pode ser considerada injusta pela sociedade. Aí entram impostos, transferências e subsídios, que ajudam a redistribuir renda e reduzir desigualdades. Isso é clássico em finanças públicas e aparece bastante em prova porque é a cara da intervenção estatal sobre a justiça distributiva. Já na função estabilizadora, o governo usa política fiscal e monetária para suavizar ciclos econômicos. Se houver queda excessiva da demanda agregada, o Estado pode estimular a economia; se houver excesso de demanda, pode conter pressões inflacionárias. O objetivo é combinar crescimento, emprego e inflação sob controle. Em resumo: bens públicos, redistribuição e estabilização macroeconômica são exatamente os três pilares clássicos da atuação governamental. Por isso, os itens I, II e III estão corretos. O gabarito E está certo porque cada afirmação descreve corretamente uma função do governo na economia, como reconhecido pela doutrina de economia do setor público e pelas funções clássicas do Estado.