A decisão liminar de um juiz que permitiu aos psicólogos oferecerem tratamento contra a homossexualidade e o projeto apresentado na Câmara dos Deputados, visando regulamentar a “cura gay”, promovem uma regressão ao pensamento lombrosiano de que o diferente do tradicional, na opção sexual, é visto como um doente ou, na expressão utilizada à época, como pederasta. É correto afirmar que, diante desse panorama excludente e totalmente preconceituoso, surge o fenômeno da Criminologia
- A)anti-homofóbica.
Errada, porque a criminologia anti-homofóbica é uma forma genérica de enfrentamento ao preconceito, mas não é o nome clássico da vertente teórica indicada no enunciado.
- B)de gênero.
Errada, porque a criminologia de gênero se concentra principalmente nas desigualdades e violências relacionadas ao gênero, e não especificamente na crítica queer à heteronormatividade.
- C)contemporânea.
Errada, porque criminologia contemporânea é uma expressão ampla demais e não identifica a corrente teórica específica sugerida pela questão.
- D)LGBTQIAPN+.
Errada, porque LGBTQIAPN+ é uma sigla identitária e política, não uma corrente criminológica ou um modelo de análise.
- E)Queer.
Certa, porque a Criminologia Queer critica a heteronormatividade e a patologização da homossexualidade, exatamente como no caso descrito.
Gabarito: E
A questão mistura um tema jurídico-político com criminologia crítica: quando a diferença sexual ou de gênero passa a ser tratada como doença, desvio ou anormalidade, a análise criminológica deixa de olhar para o “indivíduo problemático” e passa a olhar para o sistema que produz exclusão. É exatamente aí que entra a Criminologia Queer, que questiona a norma sexual dominante e denuncia a patologização da diversidade afetiva e sexual. A criminologia queer nasce muito ligada aos estudos de gênero e sexualidade, influenciada pela teoria queer e por autores como Judith Butler e, em diálogo, por críticas ao poder disciplinar de Foucault. A ideia central é simples: o problema não é a existência de identidades dissidentes, mas sim o modo como o direito, a moral e certas instituições classificam essas identidades como inferiores, perigosas ou desviantes. No caso narrado, a tentativa de “cura gay” e a visão de que a homossexualidade seria algo a ser corrigido reproduzem exatamente esse olhar patologizante e excludente. Por isso, o enunciado aponta para a Criminologia Queer, que faz a crítica da heteronormatividade e dos mecanismos de controle sobre corpos, desejos e identidades. Em prova, pense assim: se a questão fala em preconceito contra a diversidade sexual, crítica à norma heterossexual e combate à lógica de normalização, o caminho costuma ser a criminologia queer. Ela não quer punir a diferença; quer mostrar quem transforma a diferença em problema.