“Fui na delegacia e falei com o tenente. [...] O tenente interessouse pela educação dos meus filhos. Disse-me que a favela é um ambiente propenso, que as pessoas tem mais possibilidades de delinquir do que tornar-se útil a pátria e ao país.” (JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10 ed. São Paulo: Ática, 2014, p. 29) No contexto do texto apresentado, é correto afirmar, quanto à formação da identidade criminosa das mulheres negras, que:
- A)o perfil criminoso será determinado exclusivamente pela classe social à qual pertence, não dependendo para o etiquetamento degradante a leitura social de questões relacionadas a gênero, raça/etnia ou proveniência geográfica;
Errada, porque o etiquetamento degradante nao depende apenas da classe social, mas tambem de raça, gênero e territorio.
- B)as mulheres negras são invisibilizadas quanto à intervenção policial no controle de seu comportamento, haja vista que, em razão de suas péssimas condições de sobrevivência, sempre se fizeram presentes às ruas e ao trabalho;
Certa, porque a alternativa expressa a invisibilização do controle policial sobre mulheres negras, cuja presença nas ruas e no trabalho foi historicamente naturalizada pela necessidade de sobrevivencia.
- C)a predominância da pobreza não influencia na formação da identidade criminosa das mulheres negras, pois basta a condição de descendentes de escravizadas;
Errada, porque a pobreza influencia sim a selecao e a rotulacao criminal, e a descendencia de escravizadas nao basta, isoladamente, para explicar a identidade criminosa.
- D)a predominância da pobreza é um dos cernes da identidade criminosa das mulheres negras, pois recairá sobre esta, em razão do estrato social a que pertence, forma determinante do perfil criminoso;
Errada, porque reduz a identidade criminosa a uma suposta determinacao pela pobreza, ignorando o papel da reação social, do estigma e das relacoes de poder.
- E)as mulheres negras são invisibilizadas quanto à intervenção policial no controle de seu comportamento, haja vista que sempre foram reguladas no âmbito doméstico, onde ficaram a serviço dos patrões.
Errada, porque desloca a explicacao para o âmbito doméstico e para relacoes de servico que nao correspondem ao foco do enunciado, que trata da invisibilização e da intervencao policial.
Gabarito: B
A questão mistura criminologia crítica com rotulacao social. Na teoria do etiquetamento, o crime nao nasce so do ato, mas tambem do olhar social que seleciona quem vai ser vigiado, suspeito e punido. Esse olhar nunca e neutro: ele pesa mais sobre quem esta na favela, na pobreza, na rua e sob marcadores de raça e gênero. No trecho de Carolina Maria de Jesus, o tenente associa a favela a um ambiente naturalmente propenso ao delito. Perceba o mecanismo: antes de analisar condutas individuais, ele cola uma etiqueta no espaço e em quem vive ali. Isso e bem a cara da criminologia crítica e do labeling approach: a identidade criminosa pode ser produzida pela reação social, pelo estigma e pela seleção policial, nao por uma suposta maldade intrinseca. No caso das mulheres negras, o ponto central da alternativa B e a invisibilização. Elas foram historicamente empurradas para o trabalho informal, para a rua e para a luta diaria pela sobrevivencia, o que altera a forma como o controle social e exercido sobre elas. Nao ha, nesse enunciado, uma imagem de vigilância policial intensa como a que costuma recair sobre outros grupos mais estigmatizados; o destaque e justamente essa presença naturalizada no espaço publico, que torna sua experiencia diferente da masculinidade negra mais frequentemente rotulada como perigosa. Por isso, a banca quer que voce perceba a chave interpretativa: a identidade criminosa nao depende so de pobreza ou de origem, mas da combinacao entre estigma social, raça, gênero e a forma como o sistema penal seleciona seus alvos. Em linguagem de concurso: nao e a pessoa que carrega sozinha a etiqueta, e a sociedade que, com muita conviccao e pouca delicadeza, cola o adesivo primeiro.