Sobre as principais categorias dos delinquentes propostas por Enrico Ferri, analise as hipóteses abaixo enumeradas: I. O delinquente nato caracterizava-se pela impulsividade ínsita que fazia que o agente passasse à ação por motivos absolutamente desproporcionais à gravidade do delito. II. O delinquente louco era levado ao crime pela enfermidade mental e pela atrofia do senso moral. III. Nascido e crescido em um ambiente de miséria moral e material, o delinquente ocasional começava com leves falhas até uma escalada obstinada no crime. IV. O delinquente habitual era condicionado por influência de circunstâncias ambientais, tais como injusta provocação, necessidades familiares ou pessoais, comoção pública etc. Estão CORRETAS as assertivas:
- A)I e II, apenas.
Correta, porque apenas as assertivas I e II correspondem às categorias clássicas de Ferri.
- B)I, II e III, apenas.
Errada, porque a assertiva III também está incorreta.
- C)I, II, III e IV.
Errada, porque as assertivas III e IV trocam as características do delinquente ocasional e do habitual.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a assertiva I também está correta.
Gabarito: A
Enrico Ferri, um dos nomes centrais da Escola Positiva, tentou classificar os delinquentes a partir de traços pessoais e influências do meio. A ideia era fugir da visão puramente abstrata do crime e olhar para o autor, quase como quem diz: “nem todo criminoso entra na mesma receita”. Na classificação clássica de Ferri, o delinquente nato é marcado por forte impulsividade e tendência orgânica ao crime, reagindo por motivos desproporcionais ao fato. Já o delinquente louco pratica o delito sob influência da enfermidade mental e da atrofia do senso moral, o que também aparece corretamente no enunciado. A terceira assertiva erra ao trocar as características do delinquente ocasional pelas do habitual. O ocasional costuma delinquir por influência de circunstâncias externas e específicas, enquanto o habitual apresenta repetição e enraizamento do comportamento criminoso. A quarta assertiva faz exatamente o movimento inverso: atribui ao habitual fatores típicos do ocasional, como provocação injusta e necessidades momentâneas. Por isso, o gabarito é a letra A: somente as assertivas I e II estão corretas. Em prova de criminologia, esse tipo de troca entre categorias de Ferri é uma armadilha bem comum.