A função básica da criminologia consiste em
- A)informar a sociedade e o poder público sobre o delinquente, a vítima e o delito, reunindo-se elementos para compreender o problema criminal, preveni-lo e intervir positivamente no delinquente.
Certa: expressa a função básica da criminologia de informar, compreender o crime, prevenir e subsidiar intervenções.
- B)ter um saber absoluto, certo e definitivo sobre o problema criminal existente dentro da sociedade.
Errada: criminologia não produz saber absoluto nem definitivo, pois trabalha com análise empírica e crítica da realidade.
- C)servir de inspiração para a edição de atos normativos pelo poder público.
Errada: isso é mais ligado ao papel político-legislativo do Direito, não à função básica da criminologia.
- D)formar um banco de dados centralizado, a fim de auxiliar o poder público nas suas decisões.
Errada: banco de dados pode ser um instrumento útil, mas não define a função essencial da criminologia.
- E)explicar o fenômeno científico tal qual uma ciência exata, a partir da formulação de leis universais e de relações de causa e efeito.
Errada: criminologia não é ciência exata nem formula leis universais de causa e efeito.
Gabarito: A
A criminologia não serve para fazer discurso bonito nem para criar verdade absoluta sobre o crime. Ela é um saber empírico, interdisciplinar e crítico, voltado a estudar o delito, o delinquente, a vítima e o controle social, buscando entender por que o crime ocorre e como ele afeta a sociedade. Em outras palavras: ela observa a realidade, coleta dados e transforma isso em compreensão útil. A função básica da criminologia é informar a sociedade e o poder público sobre o fenômeno criminal, ajudando a compreender o problema, prevenir sua ocorrência e orientar intervenções mais eficazes. Por isso, a alternativa A está correta: ela resume exatamente esse papel de diagnóstico e apoio à atuação estatal, sem confundir criminologia com Direito Penal ou com ciência exata. A banca costuma cobrar essa distinção: criminologia descreve e explica o fenômeno criminal a partir da realidade, enquanto o Direito Penal cria normas e define crimes e penas. Na doutrina clássica, a criminologia é vista como ciência empírica do crime e do controle social, com foco também na vítima e nas respostas institucionais ao desvio. Então, se aparecer uma opção falando em certeza absoluta, leis universais ou mera inspiração normativa, desconfie. Criminologia trabalha com análise concreta da realidade social, não com fórmula de laboratório.