Hades, um jovem de 17 (dezessete) anos de idade, sacou um simulacro de arma de fogo e anunciou roubo em face de Althaia, policial civil, de folga e em trajes civis, a qual, imaginando se tratar de meliante munido de arma de fogo verdadeira, prontamente sacou sua arma de fogo e desferiu dois disparos contra Hades, cujos ferimentos causaram seu óbito. Segundo classificação de Benjamin Mendelsohn, Hades é considerado vítima
- A)totalmente inocente ou vítima ideal.
Errada, porque Hades não foi vítima totalmente inocente: ele participou ativamente da criação do risco e da reação que levou ao desfecho.
- B)tão culpada quanto o delinquente ou vítima voluntária.
Errada, porque não se trata de vítima voluntária nem de culpa equivalente ao delinquente; houve provocação inicial do próprio Hades.
- C)por ignorância ou menos culpada que o delinquente.
Errada, porque vítima por ignorância pressupõe desconhecimento do risco, o que não combina com quem anuncia roubo com simulacro.
- D)mais culpada que o delinquente ou vítima por provocação.
Certa, porque Hades provocou a situação criminosa e, na classificação de Mendelsohn, se enquadra como vítima por provocação, mais culpada que o delinquente.
- E)como única culpada ou pseudovítima.
Errada, porque não houve culpa exclusiva da vítima; a agressão e o roubo foram iniciados por Hades, mas isso não o transforma em única culpada no sentido técnico da classificação.
Gabarito: D
Benjamin Mendelsohn criou uma tipologia de vítimas para mostrar que, no evento criminoso, a vítima nem sempre é totalmente passiva. A ideia central é observar o grau de participação da pessoa na dinâmica do fato, indo da vítima totalmente inocente até a vítima que contribui fortemente para o resultado. Isso aparece muito em criminologia quando a banca quer testar se voce sabe distinguir vítima ideal, vítima por ignorância, vítima voluntária e vítima provocadora. No caso da questão, Hades simulou estar armado e anunciou o roubo contra uma policial civil. Ou seja, ele deu causa ao cenário de risco e iniciou a agressão criminosa, criando a reação defensiva da vítima real. Em termos mendelsohnianos, isso encaixa na figura da vítima por provocação, que é mais culpada que o delinquente ou, em outras formulações, vítima provocadora. A lógica é simples: quem provoca a situação de violência pode acabar sofrendo as consequências mais graves, mas isso não apaga o fato de que foi o próprio comportamento da vítima que desencadeou o evento. A doutrina de Mendelsohn usa justamente esse critério de contribuição da vítima para o delito. Por isso o gabarito é a alternativa D. Hades não é vítima inocente, nem vítima por ignorância, porque sua conduta foi ativa e geradora da reação armada. Ele se enquadra como vítima mais culpada que o delinquente, ou vítima por provocação.