Analise o fragmento a seguir. Questiona a heteronormatividade e a cisnormatividade e propõe uma nova releitura dos estudos criminológicos. O fragmento se molda corretamente à seguinte tendência contemporânea da Criminologia:
- A)Criminologia Cultural.
Errada, porque a criminologia cultural foca em cultura, significados, símbolos e emoções ligados ao crime, e não especificamente na crítica à heteronormatividade e à cisnormatividade.
- B)Criminologia Feminista.
Errada, porque a criminologia feminista centra sua análise nas desigualdades de gênero e na violência contra a mulher, sem ser a vertente que melhor descreve a crítica à norma hetero e cis.
- C)Criminologia Radical.
Errada, porque a criminologia radical tem matriz crítica ligada ao conflito social e às estruturas de poder, mas não trata diretamente da releitura baseada em sexualidade e identidade de gênero.
- D)Criminologia Queer.
Certa, porque a criminologia queer questiona justamente a heteronormatividade e a cisnormatividade, propondo uma nova leitura crítica dos estudos criminológicos.
- E)Criminologia Racial.
Errada, porque a criminologia racial aborda seletividade penal, racismo e controle social sobre grupos racializados, não a crítica central às normas de sexualidade e gênero.
Gabarito: D
A criminologia contemporânea ampliou muito o jeito de olhar o crime e o sistema penal. Em vez de tratar os comportamentos desviantes como algo neutro e universal, ela passou a investigar quem define o que é desvio, quem sofre mais com a punição e quais grupos são historicamente silenciados. É nesse cenário que entram leituras ligadas a gênero, sexualidade, raça e identidade, sempre desconfiando de padrões tidos como naturais. A criminologia queer faz exatamente esse movimento: questiona a heteronormatividade e a cisnormatividade, isto é, a ideia de que apenas a heterossexualidade e a identidade de gênero cis são padrões legítimos. Ela critica como o sistema penal, a polícia e até a produção do saber criminológico podem reproduzir exclusões contra pessoas LGBTIA+. Por isso, quando o enunciado fala em uma nova releitura dos estudos criminológicos a partir dessa crítica, ele está apontando diretamente para essa vertente. Já a base teórica conversa com a tradição do labeling approach e da criminologia crítica, mas vai além ao focar nas normas de sexualidade e gênero. Em vez de perguntar só quem comete o delito, ela pergunta quem é visto como “desviante” e por qual padrão social. Ou seja, o foco deixa de ser apenas a conduta e passa a ser também a construção social da diferença. Então, o gabarito D está correto porque a criminologia queer é a tendência que questiona a heteronormatividade e a cisnormatividade, propondo uma leitura mais inclusiva e crítica do sistema penal. Em provas da FGV, vale lembrar: quando aparecer linguagem sobre identidade de gênero, sexualidade e crítica a padrões normativos, desconfie das escolas mais tradicionais e pense nessa abordagem.