Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico. ( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. ( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa: Beccaria é da Escola Clássica, não da Positivista.
- B)V – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa continua falsa, embora a primeira e a terceira estejam corretas.
- C)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira: a Escola Clássica trata o crime como ente jurídico.
- D)V – F – V.
Certa, porque a sequência correta é V - F - V.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa: a Escola Clássica realmente tem o crime como objeto jurídico.
Gabarito: D
As escolas criminológicas costumam cair em prova porque cada uma olha para o crime com uma lente diferente. A Escola Clássica, ligada ao Iluminismo, trabalha com a ideia de livre-arbítrio, responsabilidade moral e pena proporcional. Por isso, ela enxerga o crime como um ente jurídico, isto é, como uma infração à lei, e não como um fenômeno biológico ou social em primeiro plano. Já a Escola Positivista faz o movimento quase oposto: sai do foco puramente jurídico e busca as causas do delito no delinquente, com influência da biologia, da antropologia e da sociologia. Aqui entram nomes como Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. Beccaria, ao contrário, é clássico, não positivista. Esse é o tipo de troca de nomes que a banca adora colocar para ver se você piscou. Na Escola Crítica, a preocupação passa a ser o processo de criminalização, o controle social e a seletividade do sistema penal. Ela recebe forte influência do Labelling Approach, que mostra como o desvio também depende do rótulo social e da reação das instituições. Em resumo: não basta olhar o fato, é preciso olhar quem define o fato como crime e com quais consequências. Por isso, o gabarito é a letra D: a primeira afirmativa é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira é verdadeira.