No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, analise as assertivas a seguir. I. _____ é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal. II. _____ é o jurista que elaborou os postulados do Direito Penal do Inimigo. III. _____ é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal. Assinale a opção que completa corretamente as lacunas das assertivas acima, na ordem em que são apresentadas.
- A)Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs
Errada, porque troca as três referências centrais: Hulsman não é o garantismo, Ferrajoli não é o Direito Penal do Inimigo e Jakobs não é o abolicionismo.
- B)Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs – Louk Hulsman
Certa, pois Luigi Ferrajoli corresponde ao Garantismo Penal, Gunther Jakobs ao Direito Penal do Inimigo e Louk Hulsman ao Abolicionismo Penal.
- C)Gunther Jakobs – Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli
Errada, porque inverte completamente as associações doutrinárias entre garantismo, inimigo e abolicionismo.
- D)Louk Hulsman – Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli
Errada, porque atribui a Hulsman o garantismo e a Ferrajoli o abolicionismo, quando os papéis corretos são outros.
- E)Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli – Louk Hulsman
Errada, porque coloca Jakobs no lugar do garantismo, Ferrajoli no Direito Penal do Inimigo e Hulsman no abolicionismo, embaralhando os três autores.
Gabarito: B
Essa questão mistura três nomes clássicos da criminologia e do Direito Penal contemporâneo, então vale ter o trio na ponta da língua. Luigi Ferrajoli é o grande nome do Garantismo Penal, com a ideia de limitar o poder punitivo do Estado por meio de direitos e garantias. Gunther Jakobs formulou o Direito Penal do Inimigo, teoria que distingue o cidadão do inimigo e admite um tratamento penal mais duro para quem rompe de forma radical com o ordenamento. Já Louk Hulsman é um dos principais expoentes do Abolicionismo Penal, linha crítica que questiona a própria necessidade do sistema penal. Por isso, a sequência correta é Ferrajoli, Jakobs e Hulsman, exatamente como indica a alternativa B.