Lucas, 19 anos, invadiu a propriedade de seu vizinho idoso, Sr. José, para furtar uma bicicleta. Alertado pelos latidos do cão, o idoso saiu de casa e surpreendeu Lucas saindo com a bicicleta. Para fugir do local, Lucas atingiu o Sr. José que, na queda, teve os óculos quebrados e ferimentos no braço. Uma prática de Justiça Restaurativa nessa hipótese buscará
- A)qualificar como etarismo a ação de Lucas.
Errada, porque a questão não trata de enquadrar a conduta como etarismo, mas de uma resposta restaurativa ao dano causado ao idoso.
- B)a admissão de culpa, por parte de Lucas, no processo judicial.
Errada, porque a admissão de culpa pode até ocorrer, mas não é o objetivo central da Justiça Restaurativa, que prioriza a reparação e o diálogo.
- C)a reparação dos danos sofridos pelo idoso.
Certa, porque a Justiça Restaurativa busca a reparação dos danos sofridos pela vítima e a responsabilização do ofensor de forma construtiva.
- D)a participação compulsória do acusado pelo delito.
Errada, porque a participação na Justiça Restaurativa deve ser voluntária, e não compulsória.
- E)a absolvição sumária do jovem infrator.
Errada, porque Justiça Restaurativa não implica absolvição sumária, mas sim uma resposta voltada à reparação e à responsabilização.
Gabarito: C
A Justiça Restaurativa olha menos para o castigo e mais para a recomposição do dano e a responsabilização do autor pelo que foi causado. Em vez de focar só em “quem vai pagar a conta” no processo penal tradicional, a lógica aqui é aproximar vítima, ofensor e comunidade para reconstruir relações e reduzir os efeitos do conflito. No Brasil, essa ideia aparece em resoluções do CNJ, como a Resolução 225/2016, que incentiva práticas restaurativas em casos adequados, sempre com voluntariedade e respeito à dignidade das partes. No caso narrado, Lucas causou prejuízo material e lesão ao Sr. José: óculos quebrados e ferimentos no braço. Uma prática restaurativa buscaria justamente a reparação desses danos, com diálogo, reconhecimento do impacto da conduta e construção de uma resposta que atenda às necessidades da vítima. Não é a mesma lógica da punição pura e simples, nem de uma absolvição automática do jovem. Por isso o gabarito é a letra C. A Justiça Restaurativa tem como centro a reparação do dano, a responsabilização consciente e a restauração do máximo possível da situação anterior. Em termos práticos, ela quer menos “te peguei” e mais “como consertar o estrago e evitar que isso se repita?”.