No tocante às escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
- A)A Escola da Criminologia Positivista tem como objetos de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.
Errada, porque a Escola Positivista não tem como objeto central o controle social nem a vítima, e essa formulação mistura conteúdos da criminologia crítica e da vitimologia.
- B)A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.
Certa, porque a Escola Clássica estuda o delito como ente jurídico, focando o crime em sua dimensão legal e normativa.
- C)A Escola da Criminologia Positivista tem como objeto de estudo os processos de criminalização.
Errada, porque os processos de criminalização são objeto típico da Criminologia Crítica, especialmente na análise da seletividade penal.
- D)A Escola da Criminologia Crítica tem como objeto de estudo o delinquente.
Errada, porque a Criminologia Crítica não tem como foco o delinquente, mas sim o sistema penal, a seletividade e os mecanismos de criminalização.
- E)A Criminologia Radical tem enfoque exclusivamente na pessoa da vítima do delito.
Errada, porque a Criminologia Radical não se limita exclusivamente à vítima; essa corrente amplia a crítica ao sistema penal e às estruturas de poder.
Gabarito: B
A questão cobra a diferença entre as principais escolas da Criminologia, e aqui a chave é saber quem estuda o quê. A Escola Clássica, ligada a Beccaria e Carrara, parte da ideia de livre-arbítrio e centra sua atenção no delito como ente jurídico, isto é, no crime enquanto infração à lei. Ela não investiga a personalidade do autor como foco principal, mas sim o fato delituoso e a responsabilidade moral e legal decorrente dele. Já a Escola Positiva muda a lente: o centro passa a ser o criminoso, com estudo empírico de fatores biológicos, psicológicos e sociais que influenciam a conduta. Então, quando a alternativa fala em crime, criminoso, controle social e vítima, ela mistura elementos de correntes diferentes, sobretudo da Criminologia contemporânea, e não da positivista clássica. Por isso, a letra B está correta: a Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico. Esse é um ponto bem tradicional de prova, porque a banca gosta de separar o delito como conceito jurídico da análise do delinquente como pessoa. Na doutrina, essa distinção é ensinada de forma recorrente em autores como Nestor Sampaio, Luiz Flávio Gomes e Sérgio Salomão Shecaira. Em resumo: Clássica = delito; Positiva = delinquente; Crítica = processos de criminalização e seletividade do sistema penal. Se você memorizar essa trilha, já elimina muita pegadinha com tranquilidade.