Em 16 de agosto de 2023 faleceu o sociólogo americano Howard Becker. Na obra “Outsiders: estudos de sociologia do desvio”, o autor analisa como os processos de criminalização produzem distintos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir quem deve ou não ser rotulado como desviante. Esta abordagem é denominada
- A)Teoria da anomia.
Errada, porque a teoria da anomia explica o desvio pela tensão entre objetivos sociais e meios legítimos, não pelo processo de rotulação.
- B)Teoria estrutural funcionalista.
Errada, porque o estrutural-funcionalismo trata da função social do desvio, mas não é a teoria específica de Becker em Outsiders.
- C)Teoria do labelling approach.
Certa, porque o labelling approach analisa como o controle social e a criminalização produzem o rótulo de desviante.
- D)Teoria da associação diferencial.
Errada, porque a associação diferencial é de Sutherland e enfatiza a aprendizagem do crime por contato com grupos, não a rotulação institucional.
- E)Teoria das janelas quebradas.
Errada, porque janelas quebradas é uma teoria de tolerância zero e sinalização de desordem urbana, sem relação direta com Becker.
Gabarito: C
Howard Becker é um nome-chave da chamada teoria da rotulação, ou labelling approach. A ideia central é simples e muito cobrada: o desvio não está só no ato praticado, mas também na reação social que define quem será tratado como “desviante”. Em outras palavras, não basta fazer algo considerado inadequado; é o sistema de controle social que seleciona, interpreta e rotula certas pessoas como criminosas ou desviantes. Em “Outsiders”, Becker mostra que há processos de criminalização e seleção social. Isso significa que o mesmo comportamento pode ser tolerado em um contexto e duramente punido em outro, dependendo de quem pratica, de como é visto e de como as instituições respondem. O foco deixa de ser apenas o ato em si e passa a ser a construção social do desvio. É por isso que o gabarito é a letra C. O labelling approach estuda justamente como os rótulos sociais e penais influenciam a trajetória do indivíduo, inclusive podendo reforçar a identidade desviante. O famoso efeito é quase uma profecia autorrealizável: a pessoa passa a ser tratada como desviada, internaliza esse papel e acaba se aproximando dele. Já a teoria da anomia, de Merton, fala da tensão entre metas culturais e meios legítimos. Não é o caso aqui. A banca quer que você lembre de Becker, rotulação, controle social e criminalização seletiva. Se apareceu “Outsiders”, pense primeiro em labelling approach.