Sobre a Teoria do Labeling Approach, marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Para a Teoria do Labeling Approach, a noção de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal. ( ) Labeling Approach ou Teoria do Etiquetamento é aquela segundo a qual o criminoso já nasce marcado por características biológicas que o conduzem à prática criminosa. ( ) De acordo com a Teoria do Labeling Approach a ação das forças policiais e do Poder Judiciário em nada contribuem para a estigmatização criminal de certos grupos sociais. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são falsas, então não pode haver três verdadeiras.
- B)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a terceira também é falsa, não podendo formar esse padrão.
- C)V – F – F.
Certa, pois a primeira afirmativa é verdadeira e as duas seguintes estão incorretas.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, e não falsa como a alternativa sugere.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a segunda também não é verdadeira.
Gabarito: C
A Teoria do Labeling Approach, ou teoria do etiquetamento, parte de uma ideia simples e importante: o crime não é apenas um fato pronto e natural, mas também resultado de um processo social de definição. Em outras palavras, a sociedade seleciona condutas, aplica rótulos e, com isso, ajuda a construir a imagem de quem é visto como "criminoso". Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira: a noção de crime e criminoso depende, em grande medida, da definição legal e do modo como ela é aplicada socialmente. A segunda afirmativa está errada porque ela descreve a antiga teoria positivista, ligada ao determinismo biológico, como se o criminoso nascesse com traços que o levassem ao delito. Isso não tem nada a ver com o Labeling Approach. Aqui, o foco não é o "nascido criminoso", mas a reação social ao comportamento. A terceira afirmativa também é falsa. Para o etiquetamento, polícia, Ministério Público, Judiciário e outras instituições podem reforçar a estigmatização, especialmente quando a seleção do sistema penal recai sempre sobre os mesmos grupos. Ou seja, essas forças não são neutras: elas participam do processo de rotulação e podem aprofundar a exclusão. Por isso, o gabarito é C: V - F - F. A teoria é muito associada a Howard Becker, Edwin Lemert e Erving Goffman, e conversa com a ideia de desvio primário e secundário, além do estigma. É a clássica situação em que o sistema não só reage ao desvio, mas também ajuda a produzi-lo como identidade social.