Assinale a opção que diverge das análises da teoria econômica do crime.
- A)O aumento da renda média do trabalhador tende a diminuir as taxas de criminalidade, na medida em que reduz o benefício marginal do delito.
Está correta, porque maior renda lícita aumenta o custo de oportunidade do crime e tende a reduzir a atratividade do delito.
- B)A gravidade da pena é um fator relevante na dissuasão de potenciais criminosos.
Está correta, pois a teoria econômica do crime considera a severidade da pena como elemento relevante na dissuasão, junto com a probabilidade de punição.
- C)Avaliações equivocadas de custo-benefício podem resultar na opção de exasperar a pena de um crime em vez de investir no aumento da taxa de esclarecimento de casos.
Está correta, porque a análise custo-benefício pode levar à escolha equivocada de endurecer penas quando seria mais eficiente aumentar a chance de detecção e esclarecimento.
- D)O indivíduo que decide cometer um crime age motivado por razões essencialmente distintas daquelas que movem as pessoas que se comportam de forma lícita.
Está errada, pois a teoria econômica do crime não trata o infrator como alguém movido por razões essencialmente diferentes das pessoas honestas, mas como agente que calcula incentivos.
- E)Dada a elasticidade reduzida da demanda por drogas, é mais eficiente legalizá-las e tributá-las, tendo em vista os custos sociais elevados da criminalização desse comércio.
Está correta, já que, com demanda pouco elástica, a legalização e tributação podem ser mais eficientes do que a criminalização, diante dos altos custos sociais da proibição.
Gabarito: D
A teoria econômica do crime, associada a Gary Becker, parte de uma ideia bem pragmática: antes de delinquir, o indivíduo faz uma conta mental de custos e benefícios. Ele compara ganho esperado, chance de ser pego e tamanho da pena. Nada de romantizar o delito como uma escolha "mística" ou totalmente diferente do restante das decisões humanas. Por isso, variáveis como renda, probabilidade de esclarecimento do caso e severidade da sanção entram no cálculo. Se o custo esperado sobe, a tendência é cair o incentivo ao crime. É justamente essa lógica que explica por que a teoria costuma defender políticas mais eficientes de prevenção e repressão, em vez de apostar só no aumento da pena. Também por essa ótica surgem análises como a da legalização de drogas: se a demanda é pouco elástica, criminalizar pode gerar altos custos sociais sem reduzir muito o consumo. A solução econômica pode ser regular e tributar, e não apenas punir com mais força. A alternativa D destoa porque afirma que quem comete crime age por razões essencialmente distintas das pessoas que agem licitamente. A teoria econômica diz o contrário: o delinquente é tratado como um agente racional, ainda que faça um cálculo errado, incompleto ou influenciado por informações imperfeitas.