Dentro da perspectiva criminológica, os órgãos de polícia e justiça se referem a instâncias de:
- A)criminalização primária;
Errada, porque criminalização primária é a etapa de criação das normas penais pelo legislador, e não a atuação da polícia e da justiça.
- B)vitimização terciária;
Errada, porque vitimização terciária se relaciona aos efeitos da vitimização sobre a vida social e institucional da vítima, não aos órgãos de polícia e justiça.
- C)controle social formal;
Certa, porque polícia e justiça são instâncias estatais e institucionalizadas de controle social formal.
- D)prevenção primária;
Errada, porque prevenção primária diz respeito a políticas sociais amplas para evitar o crime antes que ele ocorra, e não à estrutura policial-judiciária.
- E)controle social informal.
Errada, porque controle social informal é exercido por grupos e instituições não estatais, como família, escola e comunidade.
Gabarito: C
Na criminologia, quando falamos em controle social, estamos falando dos mecanismos usados pela sociedade para orientar comportamentos e reagir às condutas consideradas desviantes. Esse controle pode ser informal, como família, escola, religião e vizinhança, ou formal, como polícia, Ministério Público, Judiciário e sistema penitenciário. É aí que mora o ponto da questão: os órgãos de polícia e justiça integram o controle social formal, porque atuam de modo institucionalizado, com base em regras jurídicas e poder estatal. Em outras palavras, não é o "olhar da vizinhança" nem a bronca da família; é o braço oficial do Estado entrando em cena. Na doutrina criminológica, especialmente na linha do labelling approach e dos estudos de controle social, a polícia e a justiça são instâncias formais de seleção, reação e aplicação da resposta penal. Por isso, a alternativa C está correta. As demais opções tentam confundir você com conceitos próximos, mas que não se encaixam aqui: criminalização primária diz respeito à criação da lei penal; prevenção primária fala em políticas sociais amplas; vitimização terciária e controle social informal pertencem a outras discussões. Aqui, a ideia central é simples: polícia e justiça = controle social formal.