No livro “ Criminologia crÍtica e crÍtica do Direito Penal” Alessandro Baratta, ao apresentar determinada perspectiva teórica, explica que, para seus autores, perguntas centrais seriam aquelas dizendo respeito a “quem definido como desviante?” “que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo? e “quem define quem?”. O trecho citado se refere à perspectiva criminológica da teoria do(a):
- A)criminologia dos poderosos;
Errada, porque a criminologia dos poderosos trata da criminalidade das elites e das estruturas de poder, não do processo de rotulação do desvio.
- B)criminologia verde;
Errada, pois a criminologia verde se relaciona a danos e crimes ambientais, sem ligação com a teoria do etiquetamento.
- C)etiquetamento social;
Certa, porque a teoria do etiquetamento social pergunta exatamente quem é rotulado como desviante, por quem e com quais efeitos.
- D)associação diferencial;
Errada, já que a associação diferencial explica a aprendizagem do comportamento criminoso por meio das interações, e não o ato de rotular pessoas.
- E)criminologia queer.
Errada, porque a criminologia queer discute sexualidade, gênero e controle social sobre identidades dissidentes, não sendo a teoria descrita no enunciado.
Gabarito: C
A questão fala da perspectiva do rotulamento social, também chamada de labeling approach. Nessa visão, o foco não está em perguntar apenas por que alguém cometeu o ato, mas em entender como a sociedade seleciona certas pessoas como "desviantes", quais efeitos essa marca produz e quem tem poder para fazer essa definição. É a famosa mudança de lente: sai o crime como essência do indivíduo e entra o processo social de etiquetar comportamentos e pessoas. Para essa teoria, o desvio não é algo que nasce pronto na pessoa. Muitas vezes, ele é construído na interação social, especialmente quando instituições como polícia, Justiça, escola e mídia reforçam uma identidade desviada. Em outras palavras, o sujeito pode acabar sendo empurrado para a margem não só pelo que fez, mas pelo rótulo que recebeu. O nome do jogo aqui é estigma. Por isso o gabarito é a letra C, etiquetamento social. As perguntas citadas no enunciado - "quem é definido como desviante?", "que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo?" e "quem define quem?" - são exatamente o coração do labeling approach, muito associado a Howard Becker e Edwin Lemert na criminologia. Em síntese: a teoria quer saber como o rótulo nasce e como ele muda a vida da pessoa. Se a banca puxar para esse lado, lembre da ideia central: não basta olhar o ato, você precisa olhar a reação social ao ato. É quase como se a sociedade colocasse uma plaquinha na testa do sujeito e depois cobrasse que ele agisse conforme essa plaquinha. Cruel? Sim. Muito criminologia crítica? Também.