Vários estudos indicam que a população carcerária brasileira é formada essencialmente por jovens pretos e pardos, com baixa escolaridade e processados por delitos patrimoniais e relacionados ao tráfico de drogas. Parte da criminologia analisa essa dinâmica através das noções:
- A)microssociológicas e macrossociológicas da ideologia da defesa social, propostas pelas teorias conflituais;
Errada: microssociologia e macrossociologia não são categorias próprias da ideologia da defesa social, e a descrição da questão aponta seletividade penal, não essa formulação.
- B)de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pelo paradigma etiológico;
Errada: criminalização primária e secundária com seletividade é linguagem da criminologia crítica, e não do paradigma etiológico, que busca causas do crime no indivíduo ou em fatores explicativos.
- C)de desigualdade e estrutura social, propostas pelo modelo do consenso;
Errada: o modelo do consenso tende a enxergar a ordem social como baseada em valores compartilhados, o que não explica a leitura crítica sobre desigualdade e seletividade do sistema penal.
- D)de subculturas criminais e adequação social, propostas pelo paradigma da reação social;
Errada: subculturas criminais e adequação social se ligam mais à reação social e a explicações sobre desvios e rotulações, não ao enquadramento da população prisional mostrado no enunciado.
- E)de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pela criminologia crítica.
Certa: a criminologia crítica usa exatamente as noções de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal para explicar por que certos grupos são mais punidos e encarcerados.
Gabarito: E
A questão fala de um padrão muito conhecido pela criminologia: quem entra no sistema penal e como esse sistema seleciona certas pessoas com mais intensidade. Quando os estudos mostram jovens pretos e pardos, com baixa escolaridade, ligados a crimes patrimoniais e ao tráfico, a leitura criminológica mais adequada é a da seletividade penal: o sistema não atua de forma neutra, ele escolhe com mais força determinados perfis sociais. Isso é típico da criminologia crítica, que olha para o crime não só como fato individual, mas como resultado de relações de poder, desigualdade e controle social. Dentro dessa visão, faz sentido falar em criminalização primária e secundária. A criminalização primária é a escolha feita pelo legislador sobre o que vira crime; a secundária é a atuação das agências do sistema penal, como polícia, Ministério Público, Judiciário e prisão, que acabam concentrando sua atuação em certos grupos. Em outras palavras: não basta olhar a lei no papel, é preciso ver quem, de fato, é mais abordado, processado e encarcerado. É por isso que o gabarito é a letra E. A criminologia crítica explica esse retrato carcerário justamente pela criminalização primária, secundária e pela seletividade do sistema penal. Esse enfoque é muito associado ao pensamento crítico, que questiona a neutralidade do direito penal e mostra como ele pode reproduzir desigualdades sociais. Se você lembrar de uma ideia simples, já ajuda muito: a criminologia crítica não pergunta apenas "quem cometeu o crime?", mas também "quem é escolhido para ser punido?". Essa é a lógica que a questão quer cobrar.