Em sua obra “História dos pensamentos criminológicos” Gabriel Anitua explica que, para determinada corrente de pensamento, “o problema do desvio (... encontra-se (...) na estrutura social. A estrutura social não permite a todos os indivíduos que seu comportamento se oriente de acordo com as metas e meios culturalmente compartilhados”. O trecho do citado autor se refere à perspectiva da teoria:
- A)funcionalista da anomia, desenvolvida por Edwin Sutherland;
Errada, porque a teoria da anomia funcionalista aqui é de Robert Merton, não de Edwin Sutherland, que é ligado à associação diferencial.
- B)da associação diferencial, desenvolvida por Émile Durkheim;
Errada, porque associação diferencial é de Sutherland, não de Émile Durkheim, que tratou de anomia em outro sentido.
- C)do etiquetamento social, desenvolvida pela Escola de Chicago;
Errada, porque o etiquetamento social é ligado à Escola de Chicago e ao labelling approach, não à explicação estrutural da anomia.
- D)funcionalista da anomia, desenvolvida por Robert Merton;
Certa, porque descreve a teoria funcionalista da anomia de Robert Merton, baseada na tensão entre metas culturais e meios legítimos desigualmente distribuídos.
- E)criminológica cultural, desenvolvida por Robert Merton.
Errada, porque Robert Merton não formulou uma teoria criminológica cultural; sua contribuição aqui é a anomia funcionalista.
Gabarito: D
A ideia central do enunciado é bem clássica na criminologia: o desvio não nasce só da escolha individual, mas das próprias condições da estrutura social. Em certos grupos, a sociedade cobra metas culturalmente valorizadas, como sucesso e riqueza, mas não entrega a todos os mesmos meios legítimos para chegar lá. Aí surge a tensão: a pessoa quer atingir o objetivo, mas encontra barreiras reais no caminho. Essa é exatamente a base da teoria funcionalista da anomia de Robert Merton. Ele adaptou a noção de anomia para explicar como a discrepância entre metas culturais e meios institucionalmente aceitos pode gerar comportamentos desviantes, como inovação, ritualismo, retraimento e rebelião. Não é uma explicação de etiqueta social, nem de aprendizagem do crime por contato com outras pessoas. É a estrutura social pressionando o indivíduo. Por isso o gabarito é a letra D. O trecho citado diz, em outras palavras, que a estrutura social impede que todos orientem seu comportamento pelos mesmos meios e metas compartilhados, que é exatamente o coração da teoria de Merton. Em prova, se aparecer a combinação entre metas sociais, meios legítimos e desigualdade de acesso, acenda a luz de anomia de Merton. Resumo prático: Durkheim fala da anomia como enfraquecimento de normas; Merton usa a anomia para mostrar a tensão entre fins e meios na estrutura social. Essa diferença costuma render questão de banca, então vale guardar como se fosse atalho mental.