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Criminologia · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Criminologia

Acerca das teorias sociológicas do crime, julgue os itens que se seguem. I A teoria da desorganização social, defendida por Robert Park e Ernest Burguess, atribui o incremento da criminalidade nas grandes cidades à debilidade do controle social informal, à desordem e à falta de integração e sentimento de solidariedade entre seus membros. II A teoria da anomia, proposta por Robert King Merton, pressupõe que o comportamento criminoso é resultado da ausência de normas sociais e morais em contextos de desorganização cultural, sem considerar a estrutura de oportunidades legítimas e a tensão entre meios institucionalizados e fins culturais. III A teoria da rotulação social (labelling approach), sustentada por Howard Becker e Edwin Lemert, desloca o foco do ato desviante para a reação social, compreendendo o desvio como o resultado de um processo interacional que estigmatiza o indivíduo, potencializando o desvio secundário. IV A teoria das janelas quebradas, defendida por Wilson e Kelling, parte do pressuposto de que a tolerância a pequenos sinais de desordem e incivilidade em espaços urbanos favorece o aumento da criminalidade, legitimando práticas de controle imediato e repressivo. Assinale a opção correta.

Gabarito: C

As teorias sociológicas do crime costumam explicar o desvio olhando menos para o “monstro individual” e mais para o ambiente social. Na desorganização social, a ideia central é simples: quando a comunidade perde integração, vigilância informal e coesão, o crime ganha espaço. Na anomia de Merton, o ponto não é falta de normas, e sim o atrito entre metas culturais valorizadas e os meios legítimos desigualmente disponíveis para alcançá-las. Já no labelling approach, o foco sai do ato em si e vai para a reação social: o rótulo pode empurrar a pessoa para o desvio secundário. E nas “janelas quebradas”, pequenos sinais de desordem são vistos como gatilho para mais incivilidade e mais crime. Por isso o gabarito é a letra C. O item II está errado porque Merton não falou em simples ausência de normas em “desorganização cultural”; sua teoria da anomia trata da tensão entre objetivos socialmente impostos e os meios institucionalizados de alcançá-los, com atenção à estrutura de oportunidades. O item III está correto ao descrever Becker e Lemert: o desvio é, em parte, um produto da reação social e do estigma. O item IV também está correto, pois Wilson e Kelling sustentam que a tolerância à desordem tende a estimular comportamentos mais graves. O item I, no padrão cobrado pela banca, é considerado certo ao ligar a desorganização social à fraqueza do controle social informal, à desordem e à baixa solidariedade comunitária, ideias típicas da Escola de Chicago. Em provas, o núcleo conceitual pesa mais do que a referência histórica mais fina. Resumo de prova: desorganização social = bairro fragilizado; anomia = metas x meios; rotulacao = reação social; janelas quebradas = desordem pequena que abre porta para crime maior.

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