Um dos expoentes da escola positivista da criminologia, Cesare Lombroso
- A)defendia o determinismo social, apontando fatores antropológicos, sociais e físicos como as causas do delito.
Errada: isso mistura a noção de determinismo da escola positiva, mas Lombroso não foi um defensor de um determinismo social puro, e sim de uma explicação sobretudo antropológica e biológica do crime.
- B)classificava os delitos em legais e naturais.
Errada: a classificação de delitos em naturais e legais é associada a autores da criminologia e do direito penal posteriores, não a Lombroso.
- C)desenvolveu uma tipologia penal baseada nos conceitos de dolo e culpa, com foco no fato jurídico.
Errada: dolo e culpa pertencem à dogmática penal clássica, não à obra criminológica de Lombroso, que não construiu tipologia penal jurídica.
- D)adotou o método empírico-indutivo em suas investigações, sendo essa sua principal contribuição para a criminologia.
Certa: Lombroso é lembrado por aplicar o método empírico-indutivo, observando casos concretos para tentar identificar traços e causas do comportamento criminoso.
- E)defendia o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade penal.
Errada: livre-arbítrio é marca da Escola Clássica; Lombroso, como positivista, defendia explicações deterministas para a delinquência.
Gabarito: D
Cesare Lombroso foi um dos nomes centrais da Escola Positiva da criminologia. A grande virada dessa escola foi sair da ideia clássica de que o crime nasce só de uma escolha racional e livre, para tentar explicar a delinquência por meio de causas observáveis, especialmente biológicas e antropológicas. Em vez de começar pelo "dever ser", Lombroso queria olhar o criminoso "de carne e osso", medir, comparar e classificar. Quase um laboratório humano, só que com a mentalidade do século XIX. Por isso, a principal contribuição de Lombroso para a criminologia foi o uso do método empírico-indutivo: ele observava casos concretos, reunia dados, fazia medições e buscava traços comuns nos delinquentes. Essa postura aparece em sua obra mais famosa, O Homem Delinquente, na qual ele tenta explicar o crime por características do indivíduo. A escola positivista, em geral, trabalha com determinismo e com a ideia de que fatores biológicos, psicológicos e sociais influenciam a conduta criminosa. A alternativa D está correta justamente porque resume essa marca metodológica de Lombroso. Ele não é lembrado por defender livre-arbítrio, nem por criar a distinção clássica entre delitos naturais e legais, e tampouco por construir uma teoria jurídica baseada em dolo e culpa. O ponto forte dele foi transformar o estudo do crime em uma investigação empírica, influenciada pelo positivismo e pela observação científica. Se você guardar uma frase, que seja esta: Lombroso quer explicar o crime olhando o criminoso, não apenas o ato. Essa é a cara da Escola Positiva e o motivo de o item D ser o gabarito.