A escola clássica da criminologia
- A)sustentou que a finalidade precípua de prevenção especial da pena é atuar como instrumento de defesa social.
Errada, porque a prevenção especial e a ideia de defesa social são mais associadas a correntes posteriores, não à escola clássica.
- B)representou o nascimento da criminologia científica, a partir da publicação da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria.
Errada, porque Beccaria é marco da escola clássica, mas sua obra não representa o nascimento da criminologia científica, ligado ao positivismo.
- C)centralizou seus estudos na figura do delinquente e fundamentou a responsabilidade penal na teoria determinista.
Errada, porque centralizar o estudo no delinquente e usar a teoria determinista é característica da escola positivista, não da clássica.
- D)fundamentou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.
Certa, porque a escola clássica sustenta a responsabilidade penal com base no livre-arbítrio e na autodeterminação.
- E)buscou explicar cientificamente as causas do delito, a partir do método empírico-indutivo.
Errada, porque explicar cientificamente o delito com método empírico-indutivo é traço da escola positivista.
Gabarito: D
A escola clássica da criminologia surgiu no contexto do Iluminismo e parte de uma ideia bem simples: o ser humano é racional e escolhe seus atos. Por isso, se alguém pratica um delito, a resposta do sistema penal deve considerar essa liberdade de escolha e a necessidade de limitar o poder de punir do Estado. Beccaria, com a obra "Dos delitos e das penas", é o grande nome dessa fase, defendendo penas proporcionais, legais e sem crueldade desnecessária. O ponto central da escola clássica não é estudar o criminoso como um "caso clínico" nem buscar causas biológicas ou sociais do crime. Ela se preocupa mais com o delito em si, com a responsabilidade moral do agente e com a função de prevenção geral da pena. Em resumo: o sujeito age com livre-arbítrio e, por isso, responde pelo que fez. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. A escola clássica fundamenta a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo. Essa é a base clássica: se a pessoa escolhe praticar o crime, ela pode ser responsabilizada, dentro de um sistema penal racional e limitado. As alternativas que falam em estudo do delinquente, determinismo, método empírico-indutivo e criminologia científica já apontam para a escola positivista, que veio depois. Então, quando a banca coloca Beccaria e, ao mesmo tempo, fala em ciência empírica ou determinismo, ela está misturando épocas como quem junta café com refrigerante.