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Criminologia · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Criminologia

O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica

Gabarito: C

A teoria da anomia explica o crime como produto de uma falha na estrutura social, quando as regras enfraquecem, perdem força ou deixam de orientar o comportamento de forma clara. Em vez de enxergar o delito como um “desvio isolado” de uma pessoa má, essa visão entende que o problema pode estar no próprio funcionamento da sociedade, que fica desorganizada ou sem referência normativa suficiente. Esse é o ponto central da questão: fala-se em uma situação social “desprovida de regras ou lei”, em que o crime nasce de um desequilíbrio social e não de uma anomalia individual. Esse raciocínio é clássico em Durkheim, que tratou a anomia como ausência ou fragilidade de normas, especialmente em contextos de mudança social rápida. Merton depois desenvolveu a ideia, ligando anomia à tensão entre metas culturais e meios legítimos. Perceba a pegadinha: o enunciado fala da sociedade como um todo orgânico e do delito como resultado do mau funcionamento social, o que combina muito mais com anomia do que com explicações centradas no indivíduo ou no processo de rotulação. Por isso, o gabarito é a letra C. Em resumo: se a banca descreve “falta de regras”, “desorganização social” e “crime como efeito da estrutura social”, pense imediatamente em anomia. É a cara da sociologia criminal clássica.

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