Na criminologia, a concepção do delinquente como um ser inferior, que é incapaz de dirigir por si mesmo a própria vida e cuja vontade requer uma eficaz e desinteressada intervenção tutelar do Estado, é típica da visão
- A)clássica.
Errada, porque a visão clássica se baseia no livre-arbítrio e na responsabilidade moral, não na ideia de delinquente inferior e tutelado pelo Estado.
- B)positivista.
Errada, porque o positivismo explica o crime por fatores determinantes do comportamento, mas o enunciado descreve uma postura paternalista e corretiva típica do correcionalismo.
- C)correcionalista.
Certa, porque o correcionalismo vê o infrator como alguém incapaz de se autogovernar, legitimando a intervenção tutelar e desinteressada do Estado.
- D)pluralista.
Errada, porque pluralismo não é a corrente que define o delinquente como ser inferior; essa alternativa remete a uma visão de múltiplos fatores e abordagens.
- E)marxista.
Errada, porque a visão marxista relaciona o crime às estruturas sociais e econômicas, não a uma tutela estatal moral do indivíduo delinquente.
Gabarito: C
A questão explora as principais correntes da criminologia e, aqui, o ponto-chave é a forma como cada uma enxerga o autor do delito. A visão correcionalista trata o delinquente como alguém inferior, incapaz de conduzir sozinho a própria vida, o que justifica uma intervenção estatal tutelar, quase como se o Estado fosse um “guardião” moral e social. É uma leitura bem paternalista do fenômeno criminal. Isso difere da criminologia clássica, que trabalha com a ideia de livre-arbítrio e responsabilidade individual, sem essa imagem do infrator como ser incapacitado. Também se afasta do positivismo, que busca explicar o crime por fatores biológicos, psicológicos ou sociais, mas não necessariamente com esse tom de tutela moral do Estado. Na doutrina, o correcionalismo costuma aparecer ligado à ideia de reeducação e correção do condenado, com forte intervenção estatal para “endireitar” quem teria se desviado. Por isso, quando a banca descreve o delinquente como ser inferior, dependente de tutela e incapaz de autodirigir sua vida, está apontando para essa visão correcionalista. Em resumo: o enunciado não está falando só de punição ou de causa do crime, mas de uma postura de tutela e correção do indivíduo. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C.