Constitui exemplo de programa de prevenção primária aquele que busca
- A)a melhoria do bem-estar social.
Correta, porque a prevenção primária busca melhorar as condições sociais gerais para evitar o surgimento do crime.
- B)a prevenção policial.
Errada, porque prevenção policial é atuação mais repressiva ou de controle, não uma política social ampla de prevenção primária.
- C)o controle dos meios de comunicação.
Errada, porque controle dos meios de comunicação não define prevenção primária e é medida mais específica e limitada.
- D)a reabilitação do condenado.
Errada, porque reabilitação do condenado é atuação posterior ao crime, ligada à prevenção terciária.
- E)a ordenação urbana.
Errada, porque ordenação urbana pode ter relação com prevenção, mas o foco clássico da prevenção primária nesta questão é o bem-estar social.
Gabarito: A
A prevenção primária, na criminologia, atua antes do crime aparecer, mirando as causas sociais mais amplas da delinquência. Em vez de pensar só em polícia, processo ou prisão, ela busca reduzir os fatores de risco do ambiente: desigualdade, exclusão, falta de oportunidades, urbanização precária e baixa qualidade de vida. É a ideia de prevenir no nascedouro, com políticas públicas amplas e sociais. Por isso, a resposta correta é a melhoria do bem-estar social. Esse é o tipo clássico de atuação preventiva que age sobre as condições gerais da vida em sociedade, tentando evitar que o crime surja. A doutrina costuma relacionar a prevenção primária a políticas sociais universais, como educação, saúde, emprego, assistência e inclusão. Já a prevenção policial, a reabilitação do condenado e o controle dos meios de comunicação não são prevenção primária. Eles se aproximam de outras formas de intervenção: repressão, prevenção secundária, terciária ou medidas mais específicas e posteriores ao problema. A prevenção primária é a mais ampla e menos penal, quase uma vacina social contra a criminalidade. Em prova, lembre do resumo: prevenção primária = melhorar o contexto social; prevenção secundária = atuar em grupos ou locais de risco; prevenção terciária = lidar com quem já praticou o crime. Se a banca falar em bem-estar social, qualidade de vida e políticas sociais, acenda a luz verde.