Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.
- A)Escola Técnico-jurídica
Errada, porque a Escola Técnico-jurídica é uma vertente de estudo dogmático do direito penal, sem base contratualista como fundamento central.
- B)Escola Clássica
Certa, porque a Escola Clássica se liga ao contratualismo e ao iluminismo, defendendo livre-arbítrio, legalidade e limitação do poder de punir.
- C)Escola Positiva ou Positivista
Errada, porque a Escola Positiva valoriza o determinismo e a análise científica do criminoso, não a teoria do contrato social.
- D)Escola Marxista
Errada, porque a Escola Marxista relaciona o crime às estruturas sociais e econômicas, com crítica ao sistema penal, não ao contratualismo clássico.
- E)Escola Correcionalista
Errada, porque a Escola Correcionalista foca na correção e ressocialização do condenado, sem tomar o contratualismo como fundamento.
Gabarito: B
A escola criminológica que se apoia em fundamentos do contratualismo é a Escola Clássica. Ela nasce no clima iluminista e parte da ideia de que o homem é dotado de livre-arbítrio, escolhe praticar o crime e, por isso, pode ser responsabilizado. O contratualismo aparece aqui porque, para pensadores como Beccaria e Bentham, o Estado surge de um pacto social: as pessoas abrem mão de parte da liberdade em troca de proteção e ordem. Na prática, a Escola Clássica olha mais para o fato e para a responsabilidade moral do agente do que para a pessoa do delinquente em si. Por isso, valoriza a legalidade, a proporcionalidade da pena e a limitação do poder punitivo. Beccaria, em "Dos Delitos e das Penas", é o nome mais lembrado quando a banca quer esse pacote clássico-iluminista. Já a Escola Positiva segue outro caminho: ela não nasce do contratualismo, mas da observação científica do criminoso e de seus fatores biológicos, psicológicos e sociais. Então, se a questão fala em contrato social, livre-arbítrio e racionalidade da pena, você deve pensar logo na Escola Clássica. É o tipo de questão em que a banca testa se você não troca iluminismo por determinismo.