A figura do delinquente como um indivíduo que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei, decorre da escola
- A)moderna.
Errada, porque a escola moderna não é a matriz doutrinária tradicional dessa definição de delinquente como livre escolha moral pelo mal.
- B)marxista.
Errada, porque a leitura marxista enfatiza conflito social, desigualdade e estrutura econômica, não a opção individual pelo mal.
- C)correcionalista.
Errada, porque o correcionalismo se preocupa mais com reforma e correção do infrator do que com essa noção clássica de livre-arbítrio.
- D)positivista.
Errada, porque a escola positivista vê o crime como fenômeno determinado por fatores biológicos, psicológicos ou sociais, e não como escolha moral livre.
- E)clássica.
Certa, porque a escola clássica entende o crime como ato voluntário de quem, podendo obedecer à lei, decide violá-la.
Gabarito: E
A escola clássica de criminologia nasce com o Iluminismo e parte de uma ideia bem direta: o ser humano tem livre-arbítrio, então escolhe praticar o crime quando prefere o mal ao dever de obedecer à lei. Por isso, o delito é visto como uma opção racional, e não como resultado de uma patologia ou de um determinismo biológico. Em resumo: a pessoa sabia o que fazia, podia agir diferente e, mesmo assim, resolveu delinquir. Essa visão é típica de autores como Cesare Beccaria e, em outro momento, de Carrara. Para essa corrente, a pena deve ser proporcional, legal e útil para desestimular novas infrações, seguindo a lógica do Estado liberal e do princípio da legalidade. Nada de olhar o criminoso como um "caso clínico" ou como produto exclusivo do meio social. Por isso, quando o enunciado fala na figura do delinquente como indivíduo que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei, está descrevendo exatamente a escola clássica. A chave aqui é a ideia de escolha moral consciente, que é a cara dessa escola. Na prova, se aparecer linguagem de livre-arbítrio, responsabilidade moral e crime como escolha, acenda a luz da escola clássica. Se aparecer determinismo, periculosidade e traços biológicos, aí a conversa já muda para a escola positiva.