À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.
- A)A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.
Errada, porque a vitimologia mostra que a vítima pode influir na gênese do crime, inclusive por provocação, facilitação ou interação com o agente.
- B)No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.
Errada, porque a participação da vítima não é apenas periférica em todos os casos; em certos delitos ela tem papel central para a compreensão do fato.
- C)No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena.
Errada, porque a formulação clássica da criminologia moderna trabalha com o trinômio delito, delinquente e vítima, e não com delito, delinquente e pena.
- D)A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.
Errada, porque a autocolocação da vítima em risco não exclui o tipo penal por regra; isso pode ter relevância em casos específicos, mas não gera exclusão automática do crime.
- E)A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.
Certa, porque há crimes em que a participação da vítima é elemento necessário para a configuração típica, como nos delitos de concurso necessário ou em tipos que exigem interação entre sujeitos.
Gabarito: E
Nos estudos criminológicos modernos, a vítima deixou de ser vista como figura passiva e passou a ocupar papel importante na compreensão do crime. A vitimologia mostra que, em alguns delitos, a conduta da vítima pode influenciar a dinâmica do fato, seja facilitando, provocando ou até integrando a própria execução do crime. Isso não significa culpar a vítima, mas entender melhor como o fenômeno criminal acontece na prática. Por isso, a afirmação correta é a que reconhece que, em certos crimes, a participação da vítima é indispensável para a configuração da figura típica. Pense nos chamados crimes plurissubjetivos ou de concurso necessário, em que a própria estrutura do tipo exige a presença de outra pessoa, como ocorre em delitos que pressupõem vítima determinada ou participação de mais de um agente. Na criminologia, esse enfoque é bem ligado à vitimologia e às ideias de Mendelsohn e Von Hentig, que estudaram a relação entre ofensor e vítima e a chamada vitimização. Já no plano penal, é importante não confundir isso com justificativa automática do crime: a conduta da vítima pode ter relevância para a tipicidade em situações específicas, mas não vira um salvo-conduto para o infrator. Então, o gabarito está correto porque há delitos em que a vítima não é apenas espectadora do enredo, mas peça necessária do tipo penal. Em provas de CEBRASPE, desconfie de alternativas absolutas sobre vítima sempre passiva ou sempre irrelevante, porque a criminologia moderna gosta justamente de mostrar que a história é mais complexa.