Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais. I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade. II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema. III O direito penal analisa as condutas indesejadas, tipificando infrações e combinando sanções penais. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I atribui à criminologia a função de formular meios de controle social, que é papel da política criminal.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item II inverte os papéis: o substrato empírico vem da criminologia, não da política criminal.
- C)Apenas o item III está certo.
Certa, porque o direito penal tipifica condutas proibidas e prevê as sanções correspondentes.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item II está incorreto, já que a política criminal não fornece a base empírica do sistema.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, pois os itens I e II estão trocados quanto às funções de criminologia e política criminal.
Gabarito: C
As ciências criminais costumam ser apresentadas em três pilares, cada um com uma função bem definida. A criminologia estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, com foco empírico e interdisciplinar, ou seja, ela observa a realidade e tenta entender por que o delito acontece. Não é ela que cria, em regra, as estratégias normativas de repressão. Quem trabalha a escolha de respostas do Estado ao crime é a política criminal. Ela funciona como uma ponte entre o que a realidade mostra e o que o legislador ou o sistema de justiça deve fazer com isso. Já o direito penal é a parte mais normativa: ele define condutas proibidas, tipifica infrações e prevê sanções. Por isso, o item I está errado, porque atribui à criminologia a função de apresentar estratégias e meios de controle social da criminalidade, tarefa ligada à política criminal. O item II também está errado, pois diz que a política criminal fornece o substrato empírico do sistema, quando quem fornece esse substrato é a criminologia. O item III está certo. O direito penal realmente analisa as condutas consideradas indesejadas pelo ordenamento, tipifica infrações e combina sanções penais, exatamente como a doutrina clássica descreve a divisão das ciências criminais. Por isso, o gabarito é a letra C.