De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. II. Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. III. Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento. IV. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu. V. Descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente, independentemente de autorização judicial. Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
- A)I, II e III.
Errada, porque os itens I, II e III estão corretos, mas o item IV também está de acordo com o CPP.
- B)II, III e V.
Errada, porque II e III estão corretos, mas o item V traz informação incorreta sobre o descarte.
- C)III, IV e V.
Errada, porque III e IV estão corretos, mas o item V erra ao tratar o descarte como irrestrito.
- D)I, II, III e V.
Errada, porque o item V está incorreto por afirmar que o descarte independe de autorização judicial.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque os itens I, II, III e IV reproduzem corretamente as etapas da cadeia de custódia previstas no CPP, e apenas o item V está incorreto.
Gabarito: E
A cadeia de custódia é o caminho inteiro que o vestígio percorre, desde o local do fato até o descarte final. O CPP, no art. 158-B, lista as etapas e cobra que você reconheça a definição de cada uma, sem confundir os nomes. Parece detalhe, mas em prova a banca adora trocar uma palavrinha para ver se você cai na armadilha. Aqui, os itens I, II, III e IV estão de acordo com o Código de Processo Penal. Coleta é o ato de recolher o vestígio; fixação é a descrição detalhada do vestígio no local ou no corpo de delito; acondicionamento é o embalo individualizado do material coletado; e recebimento é a transferência formal da posse, com documentação mínima prevista em lei. O item V é o problema: o descarte não é uma liberdade geral “independente de autorização judicial” em qualquer caso. A liberação do vestígio deve respeitar a legislação vigente, e a redação apresentada erra ao absolutizar essa etapa. Por isso, a alternativa correta é a E, porque somente os itens I, II, III e IV estão corretos. Resumo de prova: cadeia de custódia = rastrear o vestígio etapa por etapa, com documentação e controle. Se a questão trouxer definições muito “bonitinhas”, confira se a lei realmente fala daquele jeito; um detalhe fora do lugar já derruba o item.