Os exames que podem ser realizados em armas de fogo e em sua munição são numerosos. Dependendo do caso concreto, vários poderão servir para esclarecimento de circunstâncias relativas a determinado fato, comprovação de como ocorreram e quem foi o autor. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca de exames balísticos.
- A)Quando estojos de revólveres são encontrados no local do crime, o exame microscópico da marca do extrator e do ejetor é bastante relevante.
Errada, porque em revólveres os estojos normalmente não apresentam a lógica de extração/ejeção típica de armas semiautomáticas, então essa marca não é o principal elemento de comparação.
- B)As duas características mais individualizadoras de uma arma de fogo são o calibre e o número de série.
Errada, porque calibre e número de série não são as características mais individualizadoras de uma arma; as marcas microscópicas internas e de disparo têm maior valor identificador.
- C)Por meio do exame microscópico do projétil, é possível identificar a arma que o expeliu, bem como estabelecer correlação entre dois eventos em que a mesma arma foi usada, mesmo que seja em dias diferentes.
Certa, porque o exame microscópico do projétil pode identificar a arma que o disparou e também vincular dois fatos distintos ao mesmo armamento.
- D)O exame de eficiência de arma de fogo é realizado somente para constatar se houve alterações em suas características originais, em especial quanto à marca e ao número de série.
Errada, porque o exame de eficiência avalia funcionamento, condições de disparo e aptidão da arma, não apenas eventual alteração de marca e número de série.
- E)Não é possível, por meio de exame em buchas utilizadas em cartuchos destinados ao uso em espingardas, identificar o calibre do cartucho ao qual pertenciam.
Errada, porque vestígios como buchas de cartuchos de espingarda podem auxiliar na determinação do calibre/gauge e em outras características do munição.
Gabarito: C
A balística forense trabalha com tudo que envolve a arma, o projétil, os estojos e os demais vestígios deixados no disparo. Na prática, ela ajuda a responder perguntas bem periciais: qual arma pode ter sido usada, se houve um único armamento em eventos diferentes e se os vestígios conversam entre si. É aquele tipo de exame que parece detalhe, mas resolve o caso inteiro. O ponto mais importante aqui é o exame microscópico dos projéteis e dos estojos. Pelo projétil, o perito observa marcas deixadas pelo raiamento do cano, que funcionam como uma espécie de assinatura mecânica da arma. Essas marcas podem permitir a identificação da arma que disparou e também a comparação entre projéteis de ocorrências distintas para verificar se saíram da mesma arma. Por isso, a alternativa C está correta. Se dois projéteis apresentam as mesmas características individuais de marcação, é possível correlacionar os eventos e apontar que a mesma arma foi usada, mesmo em datas diferentes. Em balística forense, isso é básico: a arma “assina” o projétil sem pedir licença. As demais alternativas escorregam em pontos clássicos de prova. A identificação da arma não se resume a calibre e número de série, e o exame de eficiência não serve apenas para conferir adulteração de marca ou serial. Além disso, em armamentos longos como espingardas, componentes como buchas podem sim ajudar na análise do cartucho e do calibre/gauge. O CESPE gosta exatamente disso: trocar o conceito verdadeiro por uma afirmação incompleta ou exagerada.