Em relação à cadeia de custódia, associe as etapas de rastreamento do vestígio às respectivas definições. I. Reconhecimento II. Isolamento III. Descarte ( ) procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial. ( ) ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial. ( ) ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime. Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3
Errada, porque traz a sequência 1 - 2 - 3, mas as definições foram associadas de forma invertida.
- B)1 – 3 – 2
Errada, porque a ordem correta não coloca o isolamento antes do reconhecimento nem o descarte no meio da sequência.
- C)2 – 3 – 1
Errada, porque confunde reconhecimento, isolamento e descarte, embaralhando a lógica prevista no CPP.
- D)2 – 1 – 3
Errada, porque coloca o isolamento no início, mas essa definição corresponde ao ato de preservar o local e vem depois do reconhecimento.
- E)3 – 1 – 2
Certa, pois a sequência correta é descarte, reconhecimento e isolamento, isto é, 3 - 1 - 2.
Gabarito: E
A cadeia de custódia é o caminho que o vestígio percorre desde a sua descoberta até o destino final, com a ideia de manter a prova íntegra e confiável. A Lei 13.964/2019 trouxe um rol de etapas no CPP, e aqui a banca cobrou três delas: reconhecimento, isolamento e descarte. Reconhecimento é o ato de identificar que aquele elemento pode ter interesse pericial, isto é, perceber que ali existe um vestígio. Já o isolamento é a providência de impedir alterações no local, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios. Por fim, o descarte é a liberação do vestígio, observando a legislação e, quando cabível, autorização judicial. Na ordem do enunciado, a primeira definição fala em liberação do vestígio, então é descarte. A segunda trata de distinguir um elemento como de potencial interesse pericial, então é reconhecimento. A terceira descreve evitar alteração do estado das coisas, então é isolamento. Logo, a sequência é 3 - 1 - 2, que corresponde à alternativa E. Esse conteúdo está no art. 158-A do CPP, inserido pelo chamado Pacote Anticrime. A lógica é simples: primeiro você percebe o vestígio, depois protege o local, e só no fim ele pode ser liberado ou descartado conforme a lei.