← Questões de Criminalistica

Criminalistica · FAPEC · 2021

Questão comentada de Criminalistica

“A violência sexual apesar de ser um crime de fácil imputação é ao mesmo tempo o mais difícil de provar. Apesar da dificuldade de se provar, na maioria das vezes, o estupro deixa provas físicas e moleculares tornando assim possível a realização do exame pericial para se comprovar a conjunção carnal. Em perícias relacionadas a crimes sexuais, nas quais esperma pode ser utilizado como prova, não se pode desprezar o possível envolvimento de três tipos de indivíduos: os oligozoospérmicos, os azoospérmicos e os vasectomizados” (PAULINO, R. D.; CONCEIÇÃO, T.; DECANINE, D. Análise de laudos periciais correspondentes a vítimas de estupro em Mato Grosso do Sul. Revista Brasileira de Criminalística, v. 6, n. 2, p. 38-42, 2017). Qual método é confirmatório para a presença de sêmen em amostra com ausência de espermatozoides?

Gabarito: B

Em crimes sexuais, a perícia procura sinais de sêmen mesmo quando não há espermatozoides na amostra. Isso acontece, por exemplo, em casos de vasectomia, azoospermia ou oligozoospermia, então o perito não pode depender só da microscopia para fechar a questão. Nessa hora entram os testes laboratoriais voltados aos componentes do plasma seminal, especialmente a PSA (antígeno prostático específico), que é um marcador usado para indicar a presença de sêmen. A lógica é simples: se não apareceu espermatozoide no exame direto, ainda pode haver sêmen na amostra. O PSA é detectável no fluido seminal e, por isso, ajuda a confirmar o vestígio biológico mesmo quando a parte celular está ausente. Em provas de concurso, isso costuma cair como a diferença entre teste presumitivo e teste confirmatório: a luz UV e algumas colorações ajudam a localizar ou sugerir, mas não fecham o diagnóstico sozinhas. Então, o gabarito B está correto porque o PSA é utilizado como método confirmatório para presença de sêmen em amostras sem espermatozoides. Já os métodos microscópicos e colorações, embora úteis, servem mais como apoio à triagem e identificação morfológica, não como confirmação específica do sêmen em ausência de células espermáticas. É o clássico caso em que o vestígio “esconde a pista”, mas a perícia sabe onde procurar.

Continue treinando

Questões relacionadas