As unidades de perícia bem equipadas e com profissionais capacitados e procedimentos padronizados são fundamentais para a produção da prova técnica e, consequentemente, para a qualificação da investigação criminal. Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça — SENASP. Procedimento Operacional Padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013 (com adaptações). Considerando o previsto nessa afirmativa, assinale a opção correta, acerca dos procedimentos de levantamento de local de crime.
- A)Ao chegar a um local de crime, a equipe pericial deve evitar receber quaisquer informações dos fatos, de modo a garantir a imparcialidade e a objetividade dos exames periciais.
Errada, porque a equipe pericial pode e deve receber informações iniciais relevantes, desde que isso não comprometa a técnica nem a imparcialidade do exame.
- B)Objetos que não forem coletados pelos peritos criminais serão devolvidos no local aos respectivos donos, a critério da equipe pericial.
Errada, porque a destinação de objetos no local não fica a critério livre da equipe pericial; o tratamento deve seguir regras de preservação, apreensão e cadeia de custódia.
- C)As armas de fogo devem ser acondicionadas e encaminhadas para exames posteriores exatamente como foram encontradas no local de crime.
Errada, porque armas de fogo não devem ser manuseadas como foram encontradas sem cautela; a perícia adota procedimentos específicos para segurança e preservação dos vestígios.
- D)Atualmente, o padrão de busca de vestígios padronizado para os locais de crime, indistintamente, é o de espiral, em que o foco inicial é o vestígio principal e, em seguida, a região periférica.
Errada, porque não existe um único padrão obrigatório de busca para todo local de crime; o método varia conforme o ambiente, e a afirmação sobre foco inicial e região periférica está invertida.
- E)Todo material biológico no local de crime deve ser considerado potencialmente infectante, tanto é assim que a coleta de vestígios dessa natureza será feita sempre com uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.
Certa, porque vestígios biológicos devem ser tratados como potencialmente infectantes e coletados com luvas novas e descartáveis para evitar contaminação cruzada.
Gabarito: E
Em local de crime, o perito não trabalha no escuro total, mas também não sai perguntando tudo a todo mundo. A ideia central é preservar a cena, manter a cadeia de custódia e evitar contaminação, alteração ou perda de vestígios. Por isso, os procedimentos operacionais padrão da perícia criminal destacam a necessidade de isolamento, documentação, busca metodológica e coleta com técnica adequada. Na prática, o material biológico exige cuidado redobrado, porque pode conter sangue, saliva, sêmen, tecido, ossos ou outros elementos com risco biológico e grande valor probatório. Por isso, a regra é tratar todo vestígio biológico como potencialmente infectante, usando EPI e trocando luvas sempre que houver mudança de vestígio ou risco de contaminação cruzada. Isso protege o perito e também a prova, que é a parte mais delicada da história. O item E está correto porque traduz exatamente essa lógica de biossegurança e preservação da prova: cada novo vestígio biológico deve ser manipulado com luvas novas e descartáveis, para evitar transferência de material entre evidências. É uma prática compatível com os procedimentos padronizados de perícia criminal e com a cadeia de custódia prevista no CPP, especialmente após as alterações da Lei 13.964/2019. Em resumo: local de crime não é lugar para improviso. É método, registro, cautela e higiene técnica - tudo para que a prova técnica chegue íntegra ao processo.