No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições. I. Indícios II. Vestígios III. Provas ( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato. ( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime. ( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)I – II – III.
Errada, porque mistura as definições: começa com indícios quando o texto fala de provas, e termina invertendo vestígios.
- B)II – I – III.
Errada, porque coloca vestígios no lugar de provas e inverte a relação entre indícios e vestígios.
- C)III – I – II.
Certa, pois associa provas, indícios e vestígios exatamente às definições apresentadas no enunciado.
- D)III – II – I.
Errada, porque troca os conceitos de provas e indícios e ainda erra a definição de vestígios.
- E)II – III – I.
Errada, porque atribui a vestígios o que seria de provas e desloca os demais conceitos.
Gabarito: C
Na criminalística, esses três termos parecem sinônimos, mas não são. Em linguagem de prova, “vestígios” são os objetos ou materiais brutos ligados à infração penal, como sangue, projéteis, fibras, marcas e outros elementos deixados no local. Eles são a matéria-prima da perícia. Já “indícios” são circunstâncias conhecidas e provadas que permitem concluir, por inferência, a existência de outro fato relacionado ao crime. O próprio CPP traz essa ideia no art. 239: indício é a circunstância provada que, tendo relação com o fato, autoriza concluir por outra existência ou fato. “Provas”, por sua vez, são os meios idôneos usados para demonstrar a existência ou não de um fato. Em outras palavras, é o resultado probatório que convence o julgador, e não apenas o rastro físico deixado na cena. Por isso, a sequência correta é: provas, indícios e vestígios. O item 1 descreve provas; o item 2 descreve indícios; o item 3 descreve vestígios. É exatamente o que a alternativa C traz. Em prova de concurso, a banca adora trocar a ordem desses conceitos para ver se você está atento.