Acerca da criminalística, assinale a afirmativa correta.
- A)É o conjunto de normas e princípios que define as infrações penais e as respectivas penas.
Errada, porque descreve o Direito Penal, que define infrações penais e suas penas.
- B)Corresponde aos estudos sobre a vítima e as políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade sobre esse perfil social.
Errada, porque isso se aproxima da Criminologia e dos estudos sobre vitimização, não da criminalística.
- C)Tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
Certa, pois a criminalística busca reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos ligados ao crime e à possível autoria.
- D)É constituída pela análise empírica e interdisciplinar dos discursos criminológicos.
Errada, porque fala de criminologia, com análise empírica e interdisciplinar dos fenômenos criminais.
- E)Estabelece as normas processuais penais e o funcionamento do sistema de justiça criminal.
Errada, porque trata de Direito Processual Penal, que disciplina o processo e o funcionamento da justiça criminal.
Gabarito: C
Criminalística é a área que estuda o crime a partir dos vestígios materiais deixados no local, no corpo, nos objetos e em tudo o que possa ser examinado tecnicamente. Em outras palavras, ela busca transformar a cena do fato em prova, usando métodos científicos para interpretar sinais que muitas vezes não falam nada para o leigo, mas contam bastante para o perito. O ponto central da criminalística é o reconhecimento, a análise e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relacionados ao delito, inclusive para ajudar a identificar a dinâmica do fato e, em certos casos, o autor. Por isso, a alternativa correta é a que menciona exatamente esse objetivo: reconhecer e interpretar os indícios materiais externos ligados ao crime ou à identidade do criminoso. Ela não se confunde com direito penal, que define crimes e penas, nem com direito processual penal, que organiza o procedimento. Também não é criminologia, que trabalha com o fenômeno criminal, a vítima, o infrator e os fatores sociais do crime, em uma visão mais ampla e interdisciplinar. A criminalística, aqui, é mais “mão na massa” e mais objetiva: vestígio, exame, laudo e conclusão técnica. Na doutrina clássica, costuma-se dizer que a criminalística é ciência aplicada voltada à prova material. É exatamente essa lógica que a banca explora: trocar o foco jurídico ou sociológico pelo foco pericial. Se a questão falou em indícios materiais extrínsecos, você já acende a luz verde.